27/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:37

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/05/2025 20:25

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES PENHA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/03/2025 10:52

Recebidos os autos
29/03/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de memoriais
28/01/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES PENHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES PENHA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.

HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0044192-38.2018.8.17.0810 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ACUSADO(A): LUAN DE LIMA ELOI TERMO DE VISTA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica a Defesa com vistas dos presentes autos, para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 17 de janeiro de 2025.

BENEVIDES BALBINO DE SOUZA NETO Servidor Plantonista
17/01/2025 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/11/2024 11:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES PENHA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/04/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 12:47, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
09/04/2024 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES PENHA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/03/2024 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2024 12:07

Expedição de Ofício.
21/03/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
03/03/2024 04:16

Decorrido prazo de VIVIAN CARINE DE MENEZES BARBOSA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:13, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
20/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 08:46

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/01/2024 08:50

Expedição de Ofício.
23/01/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 08:47

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
23/01/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 08:39

Alterada a parte
23/01/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
14/12/2023 09:35

Recebidos os autos
14/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/08/2023 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023 09:05

Alterada a parte
18/05/2023 08:39

Alterada a parte
27/04/2023 08:33

Alterada a parte
27/04/2023 08:28

Juntada de documentos
27/04/2023 08:27

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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