TJPE - 0000627-42.2019.8.17.0340

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Brejo da Madre de Deus

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSME DA SILVA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 09:21

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/05/2025 10:17

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/05/2025 10:15

    Transitado em Julgado em 09/05/2025

  • 04/05/2025 19:06

    Recebidos os autos

  • 04/05/2025 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 21:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 19:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 23/04/2025 20:44

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 07/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo de JOSEBERGUE JOAO ALVES em 28/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 19:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2025 17:18

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.

  • 24/01/2025 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 ': (81) 37474920 E-mail: Processo nº 0000627-42.2019.8.17.0340 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS ACUSADO(A): COSME DA SILVA BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL-DEFESA Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu COSME DA SILVA BARROS, para que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas penas do art. 121, §2º, incisos I, III, IV e VI c/c art. 14, II, e art. 147, todos do Código Penal.

    Mantenho a prisão preventiva do pronunciado, considerando a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, tendo em vista os elementos constantes nos autos e o fundado temor manifestado pela ofendida e testemunhas em seus depoimentos.

    Intimem-se o pronunciado, pessoalmente, sua defesa técnica e o Ministério Público (art. 420, I, CPP).

    JAILSON CLEMENTE DE BARROS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 21/01/2025 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 14:13

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/01/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:16

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 17:59

    Mantida a prisão preventida

  • 17/12/2024 17:59

    Proferida Sentença de Pronúncia contra Cosme da Silva Barros (ACUSADO(A))

  • 12/11/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 17:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 17:47, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

  • 13/06/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 04/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/05/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 22/05/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 16:05

    Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)

  • 22/05/2024 16:05

    Expedição de Mandado (outros).

  • 22/05/2024 16:01

    Expedição de ofício (outros).

  • 22/05/2024 15:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/05/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 19:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

  • 26/03/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:57

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

  • 16/02/2024 22:16

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 16/02/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 06/02/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 20:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/02/2024 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 14:18

    Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)

  • 05/02/2024 14:18

    Expedição de Mandado (outros).

  • 05/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/02/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 21:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.

  • 23/01/2024 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 20/12/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 12:10

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/12/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 12:05

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 11/11/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/09/2023 08:51

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/09/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2023 13:30

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/09/2023 13:29

    Alterada a parte

  • 01/09/2023 16:26

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 01/08/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 22:15

    Juntada de Informações

  • 17/07/2023 22:10

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 22:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/07/2023 22:08

    Juntada de documentos

  • 17/07/2023 22:07

    Juntada de documentos

  • 17/07/2023 21:49

    Juntada de documentos

  • 17/07/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 21:41

    Dados do processo retificados

  • 17/07/2023 21:41

    Alterada a parte

  • 17/07/2023 21:07

    Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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