17/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 10:00

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
17/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:27

Conclusos cancelado pelo usuário
12/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36288655 ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 Processo nº 0000509-76.2024.8.17.8234 AUTOR(A): ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A, BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

LIMOEIRO, 13 de fevereiro de 2025.

ANDRE DE OLIVEIRA MOURA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA - DJEN - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/02/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2025 22:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
26/01/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
25/01/2025 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
25/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000509-76.2024.8.17.8234 AUTOR(A): ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A, BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Como cediço, a função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar a decisão atacada, afastando-lhe vícios de compreensão, bem assim corrigir erro material.

No caso concreto, em ambos embargos de declaração são tratadas questões de mérito.

Na verdade, busca-se reverter o próprio julgamento de mérito que é próprio de recurso inominado.

Destarte, julga-se pelo improvimento dos embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro material ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, na forma dos artigos 1.022 a 1026, do e art. 48, da Lei n.º 9.099/1995.

LIMOEIRO, 15 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
22/01/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 12:55

Outras Decisões
11/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 05:16

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:13

Expedição de .
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 17:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.
12/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 08:48

Conclusos para julgamento
04/06/2024 08:47

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
04/06/2024 08:44

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 08:35, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:33

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 08:20, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
15/04/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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