05/06/2025 20:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:23

Recebidos os autos
04/06/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/02/2025 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000274-97.2018.8.17.2001 AUTOR(A): COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA RÉU: BANCO SAFRA S/A, BANCO SAFRA S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau
18/02/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:23

Juntada de Petição de recurso
24/01/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.
24/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000274-97.2018.8.17.2001 AUTOR(A): COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA RÉU: BANCO SAFRA S/A, BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192468081, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos por COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA, articulando em suma que (i) a inicial não é inepta merecendo o feito prosseguir.

Tempestivos os embargos os conheço.

Assim, vieram-me os autos conclusos para o desenlace. É o relatório.

Decido.

II.

Fundamentação: 2.

A natureza dos embargos declaratórios, não os permite manuseio para revisitação do mérito da r.sentença em tela, a suscitação de vulneração ao princípio do contraditório e da ampla defesa encontra-se estritamente ligada ao mérito recursal, em assim sendo, deve ser analisada no corpo meritório, através do recurso adequado (v. art. 1.009, CPC).

Os embargos de declaração são cabíveis para a modificação de julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, e, no caso, não há presença de qualquer das hipóteses do art. 1.022, CPC, desta feita a irresignação sobre inépcia da inicial se reporta ao mérito, merecendo ser abordado através do respectivo recurso. 3.

Sob este panorama, ao tempo que conheço dos aclaratórios, nego-lhes provimento, porque desconforme ao disposto do art. 1.022 e segs.

CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Recife, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar" RECIFE, 21 de janeiro de 2025.

MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau
21/01/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:05

Conclusos para o Gabinete
08/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)
03/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 18ª Vara Cível da Capital)
26/03/2024 00:19

Decorrido prazo de COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 18ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP
07/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP vindo do(a) Seção B da 18ª Vara Cível da Capital
07/03/2024 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/04/2023 21:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 20:00

Expedição de intimação.
13/05/2022 18:50

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)
13/05/2022 17:56

Indeferida a petição inicial
10/05/2022 12:24

Conclusos para julgamento
24/01/2022 18:09

Conclusos para o Gabinete
17/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 18ª Vara Cível da Capital)
17/01/2022 17:17

Expedição de intimação.
06/01/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 12:06

Conclusos para despacho
24/08/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 08:42

Expedição de intimação.
07/07/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 17:46

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:45

Expedição de Certidão.
22/04/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 16:50

Expedição de intimação.
08/04/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 19:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 13:47

Conclusos para julgamento
15/01/2019 19:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 13:36

Juntada de Petição de resposta
14/12/2018 16:19

Juntada de Petição de certidão
29/11/2018 14:58

Juntada de Petição de certidão
29/11/2018 14:58

Juntada de Certidão
29/11/2018 14:58

Juntada de Petição de certidão
29/11/2018 14:29

Expedição de intimação.
22/11/2018 12:35

Juntada de Petição de outros (documento)
22/11/2018 12:30

Juntada de Petição de contestação
13/11/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 18:12

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
31/10/2018 18:12

Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 18:11 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
31/10/2018 18:11

Expedição de Certidão.
30/10/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 15:35

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 18ª Vara Cível da Capital)
23/10/2018 15:24

Expedição de intimação.
22/10/2018 12:27

Juntada de Petição de certidão
25/09/2018 09:48

Expedição de citação.
25/09/2018 09:48

Expedição de citação.
24/09/2018 15:06

Expedição de Intimação eletrônica.
18/09/2018 17:23

Expedição de Intimação eletrônica.
14/09/2018 18:20

Expedição de intimação.
14/09/2018 18:18

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 15:30 Seção B da 18ª Vara Cível da Capital.
13/09/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 14:12

Conclusos para despacho
12/01/2018 14:11

Expedição de Certidão.
11/01/2018 15:01

Expedição de intimação.
08/01/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2018 16:33

Conclusos para decisão
03/01/2018 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001538-07.2021.8.17.3340

Dao do Trator

Joao Marcos Feitoza Martins

Advogado: Jean Gimenez Rodrigues

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/03/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0001538-07.2021.8.17.3340

Joao Marcos Feitoza Martins

Damiao Estevam do Nascimento

Advogado: Jean Gimenez Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/10/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000027-88.2025.8.17.8236

Maria Jose da Silva

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/01/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0000475-45.2025.8.17.2001

Rafael Machado Jorge Campos

Unimed Recife Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Raiza Aden Paz Mello Galdino

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/01/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0000274-97.2018.8.17.2001

Comercio de Carnes Padre Cicero LTDA

Banco Safra S/A

Advogado: Marcus Vinicius Alencar Sampaio

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/03/2025 12:28

Exibir Processo