STJ - 0009083-47.2016.8.17.2001

21/11/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

23/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 928598/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no AgInt no

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928598 - DESIS nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2653301 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00928598 - DESIS nos EDcl no AgInt no AgInt AREsp 2653301

21/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 928598/2024

21/10/2024 13:29

Protocolizada Petição 928598/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 905822/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 905822/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 905822/2024

14/10/2024 15:30

Protocolizada Petição 905822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

09/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 709470/2024 - AgInt no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709470 - AgInt no AgInt no AREsp 2653301 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00709470/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2653301/PE

24/09/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709470/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2653301/PE

11/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794165/2024

11/09/2024 11:33

Protocolizada Petição 794165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709470/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709470/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 709470/2024

21/08/2024 11:31

Protocolizada Petição 709470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 575581/2024 - AgInt

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575581 - AgInt no AREsp 2653301 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:20

Conheço do agravo de MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00575581 - AgInt no AREsp 2653301

02/08/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 575581/2024 - AgInt

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575581 - AgInt no AREsp 2653301 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596978/2024

16/07/2024 14:59

Protocolizada Petição 596978/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 575581/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575581/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

07/07/2024 11:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575581/2024

07/07/2024 11:01

Protocolizada Petição 575581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

05/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO