TJPE - 0002114-96.2024.8.17.5990
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2025 22:23
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
09/09/2025 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2025 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 17:36
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
08/09/2025 17:36
Expedição de Mandado (outros).
-
08/09/2025 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 17:34
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
08/09/2025 17:34
Expedição de Mandado (outros).
-
08/09/2025 17:34
Expedição de Mandado (outros).
-
08/09/2025 02:42
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 12:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/09/2025 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2025 04:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2025 04:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima O: Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 Telefone': (81) 31819369 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002114-96.2024.8.17.5990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogados do(a) DENUNCIADO(A): ALEXSANDRA DA SILVA LUIZ - PE56394, JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO - PE13554-D Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO - PE13554-D INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCAL) Data: 03/11/2025 Hora: 09:00 ALINE DA ROCHA CARDOSO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
04/09/2025 20:10
Juntada de diligência
-
04/09/2025 20:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2025 20:08
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
04/09/2025 20:08
Expedição de Mandado (outros).
-
04/09/2025 20:08
Expedição de Mandado (outros).
-
04/09/2025 20:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2025 20:02
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
04/09/2025 20:02
Expedição de Mandado (outros).
-
04/09/2025 20:02
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/09/2025 19:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/09/2025 19:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/09/2025 19:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/08/2025 16:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2025 09:00, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.
-
15/08/2025 11:29
Recebidos os autos
-
15/08/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 23:19
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
14/07/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 06:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 06:35
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 01:22
Decorrido prazo de JONDES JOAQUIM DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
16/06/2025 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 16:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 16:15
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
13/06/2025 16:15
Expedição de Mandado (outros).
-
13/06/2025 16:03
Alterada a parte
-
13/06/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:19
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 03:51
Decorrido prazo de OTAVIANO BARBOSA DE SOUZA NETO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 03:51
Decorrido prazo de ALEXSANDRA DA SILVA LUIZ em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 03:51
Decorrido prazo de JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 12:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.
-
14/05/2025 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
13/05/2025 13:31
Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
-
13/05/2025 13:31
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/05/2025 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2025 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2025 12:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/05/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 11:56
Alterada a parte
-
09/05/2025 11:51
Alterada a parte
-
09/05/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 11:45
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
09/05/2025 11:45
Expedição de Mandado (outros).
-
09/05/2025 11:45
Expedição de Mandado (outros).
-
09/05/2025 11:35
Alterada a parte
-
09/05/2025 11:13
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 11:10
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 11:04
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
09/05/2025 11:04
Expedição de Mandado (outros).
-
09/05/2025 10:27
Alterada a parte
-
12/04/2025 19:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:00, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.
-
10/04/2025 11:10
Recebidos os autos
-
10/04/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 08:10
Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência
-
08/04/2025 12:54
Recebidos os autos
-
08/04/2025 12:54
Não concedida a liberdade provisória de ROBERT DANILO LIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*14-69 (FLAGRANTEADO(A))
-
07/04/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 09:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/03/2025 10:50
Recebidos os autos
-
21/03/2025 10:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:26
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
-
07/03/2025 21:09
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de ALEXSANDRA DA SILVA LUIZ em 31/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 18:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
-
24/01/2025 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 ': (81) 31819369 E-mail: Processo nº 0002114-96.2024.8.17.5990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: RECIFE (CORDEIRO) - COORDENAÇÃO DA FORÇA TAREFA DE HOMICÍDIOS- CFT DHPP, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA FLAGRANTEADO(A): LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, MAYK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, RENILSON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, ROBERT DANILO LIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima, fica a Dra.
ALEXSANDRA SILVA LUIZ, OABPE 56394 intimada acerca da instauração de incidente de insanidade mental do acusado MAYK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - Incidente NPU 0000148-94.2025.8.17.2100, devendo a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar seus quesitos diretamente nos autos do Incidente de Insanidade 0000148-94.2025.8.17.2100.
DANIELE BARBOSA DOS SANTOS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
22/01/2025 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/01/2025 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/01/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 15:08
Alterado o assunto processual
-
22/01/2025 15:08
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
15/01/2025 11:37
Recebidos os autos
-
15/01/2025 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
15/01/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 16:31
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
13/01/2025 09:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/01/2025 09:04
Juntada de Petição de incidente (outros)
-
08/01/2025 19:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/01/2025 11:27
Recebidos os autos
-
08/01/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 12:52
Conclusos para julgamento
-
02/01/2025 19:21
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
-
02/01/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:36
Recebidos os autos
-
04/12/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 07:38
Conclusos 6
-
30/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ROBERT DANILO LIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:14
Decorrido prazo de RENILSON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:14
Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:14
Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 14:56
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
20/11/2024 14:45
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
20/11/2024 14:44
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
20/11/2024 14:44
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
12/11/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:21
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
12/11/2024 13:21
Expedição de Mandado (outros).
-
12/11/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:19
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
12/11/2024 13:19
Expedição de Mandado (outros).
-
12/11/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:18
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
12/11/2024 13:18
Expedição de Mandado (outros).
-
12/11/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 13:16
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
12/11/2024 13:16
Expedição de Mandado (outros).
-
08/11/2024 10:19
Recebidos os autos
-
08/11/2024 10:19
Recebida a denúncia contra LUCAS OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *46.***.*42-09 (FLAGRANTEADO(A)), MAYK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF: *82.***.*72-44 (FLAGRANTEADO(A)) e RENILSON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *06.***.*53-54 (FLAGRANTEADO(A))
-
07/11/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2024 09:03
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/10/2024 09:56
Recebidos os autos
-
24/10/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 09:10
Alterada a parte
-
21/10/2024 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/10/2024 16:03
Juntada de Documento Apoio Psicossocial
-
21/10/2024 14:13
Recebidos os autos
-
21/10/2024 14:13
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/10/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 07:14
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 07:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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