21/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:02

Decorrido prazo de TORQUE CONSTRUCOES LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0093815-30.2018.8.17.2990 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA EXECUTADO(A): TORQUE CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 190710081, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

OLINDA, 23 de janeiro de 2025.

VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
23/01/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
10/12/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
06/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 20:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:33

Expedição de intimação.
09/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 09:45

Expedição de intimação.
14/09/2022 09:44

Expedição de Intimação eletrônica.
14/09/2022 08:51

Transitado em Julgado em 02/05/2022
01/03/2022 12:58

Juntada de Petição de providência
15/02/2022 08:34

Expedição de intimação.
11/02/2022 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2021 07:59

Conclusos para decisão
28/10/2021 07:57

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:07

Expedição de intimação.
07/06/2021 12:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/03/2021 09:50

Conclusos para decisão
24/03/2021 09:49

Expedição de Certidão.
15/06/2020 16:38

Expedição de intimação.
10/06/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 08:14

Conclusos para despacho
20/06/2019 14:47

Expedição de intimação.
17/06/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 18:36

Conclusos para decisão
17/07/2018 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PROVIDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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