17/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 08:14

Baixa Definitiva
17/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCIELE SOBRAL DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
16/02/2025 14:38

Juntada de Petição de resposta preliminar
13/02/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:24

Não conhecido o recurso de JOSINALDO MACEDO DA SILVA - CPF: *91.***.*78-98 (APELANTE)
05/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:19

Decorrido prazo de WICTOR RAIMUNDO SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru APELAÇÃO CÍVEL (198)0000185-03.2020.8.17.2390 APELANTE: JOSINALDO MACEDO DA SILVA APELADO(A): MANOEL RIBEIRO DA SILVA, MARIA ALMEIDA DA SILVA, GIVANILDO ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES.

ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL DESPACHO Verifico que a parte Recorrente deixou de recolher o preparo recursal ao argumento de que indispõe de recursos financeiros para o pagamento das custas e requerendo a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

No entanto, a alegação de pobreza tem presunção iuris tantum podendo ser afastada acaso constatado que a parte é detentora de poderio econômico suficiente para arcar com as despesas processuais.

No caso em apreço, não verifico nos autos elementos probatórios mínimos que fundamentem a concessão do benefício, tendo em vista a inexistência de comprovação da sua impossibilidade em arcar com o valor do preparo.

Além disso, a gratuidade já foi afastada pelo juízo a quo.

Nesse sentido, indefiro a gratuidade judiciária requerida.

Intime-se a parte Recorrente, através de seu causídico, para proceder o recolhimento em dobro do preparo (§4º do Art. 1.007 do CPC/15), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem-me os autos conclusos, certificando-se eventual decurso de prazo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Caruaru, Des.

Alexandre Freire Pimentel Relator
23/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINALDO MACEDO DA SILVA - CPF: *91.***.*78-98 (APELANTE).
22/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:27

Alterada a parte
21/01/2025 14:43

Juntada de Petição de documentos diversos
10/01/2025 17:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
09/01/2025 14:45

Declarada incompetência
09/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:20

Recebidos os autos
12/11/2024 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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