08/09/2025 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.
06/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002852-86.2025.8.17.2001 REQUERENTE: GRACIRENE ALVES CUNHA SANTOS, IVONETE SILVA BRANDAO REQUERIDO(A): ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214514150, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos etc. À luz das manifestações do Grupo Recuperando e da Administradora Judicial, chamo o feito à ordem, no sentido de intimar a parte Credora/Impugnante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a exordial, anexando aos autos a certidão para habilitação de crédito, expedida pelo Juízo de origem, contendo valores atualizados até o dia 21/12/2022, data do pedido de Recuperação Judicial do “Grupo João Santos” (NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outras - processo 0169521-37.2022.8.17.2001), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (indeferimento da Petição Inicial, nos moldes do Artigo 321 do CPC)." RECIFE, 4 de setembro de 2025.

THAMYRIS FERREIRA SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Capital
04/09/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 16:52

Outras Decisões
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:31

Alterada a parte
16/04/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/04/2025 21:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/03/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/03/2025 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
01/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002852-86.2025.8.17.2001 REQUERENTE: GRACIRENE ALVES CUNHA SANTOS, IVONETE SILVA BRANDAO REQUERIDO(A): ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193755174, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recebi hoje.

Defiro o pleito de gratuidade judiciária em proveito da Requerente.

Intimem-se a Recuperanda para se manifestar sobre esta habilitação/impugnação de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação das Devedoras, intime-se a Administradora Judicial e o MP para ofertarem parecerem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Deve a Diretoria Cível de Primeiro Grau associar/vincular estes autos aos da recuperação judicial de número 0169521-37.2022.8.17.2001.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Recife, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito" RECIFE, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau
26/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:13

Alterada a parte
18/02/2025 04:24

Decorrido prazo de GRACIRENE ALVES CUNHA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 04:23

Decorrido prazo de IVONETE SILVA BRANDAO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2025 14:46

Apensado ao processo em execução
29/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002852-86.2025.8.17.2001 REQUERENTE: GRACIRENE ALVES CUNHA SANTOS, IVONETE SILVA BRANDAO REQUERIDO(A): ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192814393, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA GRACIRENE ALVES CUNHA SANTOS e IVONETE SILVA BRANDÃO apresentam pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO no quadro geral de credores do Processo de Recuperação Judicial da EMPRESA ITAJUBARA S/A AÇUCAR E ALCOOL, NPU 0169521-37.2022.8.17.2001, requerendo distribuição por dependência.

Instruem o pedido com alvarás expedidos pelo MM Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Coelho Neto/MA nos autos do processo NPU 0800520-06.2022.8.10.0032. É o relatório.

DECIDO.

De logo, tratando-se de incidente de habilitação de crédito, o feito está equivocadamente registrado no PJE com classe judicial RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129), o que deve ser retificado.

Sem maiores delongas, não há fundamento legal para que o feito tramite perante este Juízo da Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, pois, em consulta ao Sistema JUDWIN, verifico que a Recuperação Judicial correspondente tramita na Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

Conforme art. 10 da Lei nº 11.101 /2005, inclusive parágrafos incluídos pela Lei nº 14.112/2020, as habilitações e as impugnações de créditos retardatários, encerrada ou não a recuperação judicial, serão de competência do juízo originário.

Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e DETERMINO à Diretoria Cível que retifique a autuação do feito e o remeta ao Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, por dependência ao processo NPU 0169521-37.2022.8.17.2001, com as anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Recife, datada e assinada eletronicamente.

Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 23 de janeiro de 2025.

RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau
23/01/2025 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 27ª Vara Cível da Capital
23/01/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:29

Classe retificada de RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
17/01/2025 13:05

Declarada incompetência
14/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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