TJPE - 0135164-70.2018.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVA TEREZA DE SANTANA

CPF *68.***.*73-20

Advogados

ROSENO DE LIMA SOUSA

OAB: 1047/PE

CPF *61.***.*16-49

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

HORACIO NEVES BAPTISTA

OAB: 19929/PE

CPF *24.***.*56-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/02/2025 10:46

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 14/02/2025 09:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/02/2025 09:09

    Alterada a parte

  • 04/02/2025 21:10

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 28/01/2025 00:00

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0135164-70.2018.8.17.2001 AUTOR(A): IVA TEREZA DE SANTANA RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

    Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    RECIFE, 24 de janeiro de 2025.

    CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 24/01/2025 10:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2025 10:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2024 22:17

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

  • 13/09/2024 22:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 11/09/2024 13:20

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 09/09/2024 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2024 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2024 09:51

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/09/2024 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2024 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 13:08

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2024 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 16:37

    Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

  • 14/06/2024 16:37

    Expedição de Mandado (outros).

  • 14/06/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:55

    Alterada a parte

  • 06/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 20:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2023 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2023 17:29

    Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

  • 03/09/2023 17:29

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 18/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:41

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 26/01/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 12:11

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 25/01/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 12:29

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 25/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 25/01/2023 12:29

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 24/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 13/10/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 07:20

    Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

  • 18/04/2022 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2021 18:39

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 31/03/2021 14:47

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2021 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 13:13

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 17:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 10:21

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2019 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2019 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2019 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2019 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2019 17:00

    Expedição de citação.

  • 16/04/2019 16:46

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2019 15:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2019 15:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 26/03/2019 15:50

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 26/03/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 00:33

    Decorrido prazo de EZRON MAIA EMIDIO em 19/03/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2019 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2019 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2019 09:24

    Expedição de ofício.

  • 15/02/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 16:04

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 04/02/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2019 15:11

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2019 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 14:48

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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