TJPE - 0044090-27.2021.8.17.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital - Secao a
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 16:42
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.
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12/07/2025 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/06/2025 00:09
Decorrido prazo de CASA DE TEMAKIS DO BRASIL EIRELI - ME em 19/06/2025 23:59.
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10/06/2025 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2025 16:24
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2025 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2025 11:35
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
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02/06/2025 11:35
Expedição de citação (outros).
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29/05/2025 00:41
Publicado Decisão em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 14:59
Outras Decisões
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27/05/2025 10:20
Conclusos para decisão
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14/04/2025 16:06
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:12
Decorrido prazo de 5 ENGE LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 16:25
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
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13/03/2025 16:23
Juntada de Petição de certidão (outras)
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05/02/2025 11:21
Expedição de citação (outros).
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29/01/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 00:01
Publicado Decisão em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0044090-27.2021.8.17.2001 AUTOR(A): CASA DE TEMAKIS DO BRASIL EIRELI - ME RÉU: 5 ENGE LTDA - ME DECISÃO Trata-se de ação denominada de ‘’AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA’’, pela qual a parte autora conta que celebrou contrato de construção civil por empreitada com a ré, tendo esta assumido o compromisso de executar obras de reforma no imóvel situado na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 755, Edf.
Cult Student Housing, Recife - PE, CEP 51011-031, mediante contrato de id. 82956338, seguido de aditivos contratuais.
Ao ID 88430735 deferi a liminar sob a condição de caução.
Autor então, não beneficiário da justiça gratuita, se diz credor do réu em vultosa quantia e que não tem condições de recolher a caução.
Todavia, observa-se que a decisão acima citada encontra-se estabilizada por decurso de prazo sem qualquer recurso.
Assim sendo, revogo liminar e determino a citação do réu, nos termos da dicisão de ID 88430735, bem como considerando que já há o recolhimento da taxa relativa à despesa postal.
Cumpra-se.
RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas.
Juiz(a) de Direito rta -
24/01/2025 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/01/2025 18:07
Outras Decisões
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24/01/2025 14:14
Conclusos para decisão
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22/09/2023 07:10
Conclusos para despacho
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21/08/2023 17:36
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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18/07/2023 14:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/05/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 12:01
Conclusos para despacho
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10/05/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 15:57
Juntada de Petição de resposta
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10/03/2022 09:15
Juntada de Petição de certidão
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25/02/2022 09:58
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 09:26
Expedição de ofício.
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01/02/2022 09:11
Expedição de ofício.
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01/02/2022 08:13
Expedição de intimação.
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20/01/2022 20:21
Concedida a Medida Liminar
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03/09/2021 07:35
Conclusos para decisão
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02/09/2021 14:47
Juntada de Petição de resposta
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25/08/2021 07:59
Expedição de intimação.
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24/08/2021 12:05
Dados do processo retificados
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24/08/2021 12:04
Expedição de Certidão.
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24/08/2021 12:03
Processo enviado para retificação de dados
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28/07/2021 01:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 07:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 16:02
Juntada de Petição de petição em pdf
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21/07/2021 13:01
Expedição de intimação.
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07/07/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 13:55
Juntada de Petição de requerimento
-
22/06/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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