TJPE - 0000993-12.2019.8.17.3370

19/10/2022 08:54

Arquivado Definitivamente

19/10/2022 08:54

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

19/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.

19/10/2022 08:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022 08:48

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

05/08/2021 09:44

Expedição de Certidão.

17/05/2021 10:32

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

12/03/2021 11:12

Expedição de Certidão.

12/03/2021 11:11

Expedição de Certidão.

07/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 07:30

Conclusos para o Gabinete

26/02/2021 01:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021 01:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021 10:26

Expedição de intimação.

18/02/2021 18:05

Juntada de Petição de petição em pdf

18/02/2021 18:04

Juntada de Petição de petição em pdf

30/01/2021 00:27

Decorrido prazo de ROSA LIMA DE AQUINO em 28/01/2021 23:59:59.

25/11/2020 19:04

Expedição de intimação.

25/11/2020 18:09

Recurso Extraordinário não admitido

25/11/2020 18:09

Recurso Especial não admitido

18/11/2020 13:20

Conclusos para o Gabinete

18/11/2020 13:20

Decorrido prazo de ROSA LIMA DE AQUINO - CPF: *21.***.*16-10 (APELADO) em 11/11/2020.

13/11/2020 00:10

Decorrido prazo de ROSA LIMA DE AQUINO em 11/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 18:44

Expedição de intimação.

16/10/2020 16:55

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

16/10/2020 16:55

Expedição de Certidão.

15/10/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 14/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 16:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/10/2020 16:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2020 01:02

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 22/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 11:39

Expedição de intimação.

19/08/2020 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

19/08/2020 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2020 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2020 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2020 17:32

Conclusos para o Gabinete

20/07/2020 04:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020 13:33

Expedição de intimação.

02/07/2020 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 01/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 11:03

Juntada de Petição de agravo interno

02/06/2020 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 01/06/2020 23:59:59.

30/04/2020 14:21

Expedição de intimação.

30/04/2020 14:20

Dados do processo retificados

30/04/2020 14:18

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2020 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

29/04/2020 22:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e provido em parte

28/04/2020 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2020 18:56

Conclusos para o Gabinete

28/04/2020 18:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC)

28/04/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020 13:03

Recebidos os autos

26/04/2020 13:03

Conclusos para o Gabinete

26/04/2020 13:03

Distribuído por sorteio