07/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA MARINHO BAQUIL em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIELA MARINHO BAQUIL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.
22/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
20/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0019670-74.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: GABRIELA MARINHO BAQUIL EXECUTADO(A): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc ...

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Peticionou a exequente noticiando cumprimento do decisum após quatro (4) meses da sentença vindo pleitear condenação da multa por descumprimento da obrigação de fazer.

Intimado o executado manifestou-se, id nº. 194196681.

Verifico que a executada - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA (AMAZON) – restou condenada por sentença em obrigação de fazer, ou seja, entregar o produto Samsung Galaxy Fit3 Grafite, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado.

Registre-se que a consumidora/ exequente insatisfeita RECORREU do decisum.

Atente-se que o decisum teve certidão de trânsito em julgado em 16/01/2025, id nº.192894482, tendo o executado, em data anterior ao transito em julgado, promovido o cumprimento da obrigação de fazer firmada na sentença, conforme confirma-se do documento id nº. 192893429 (data 07/11/2024), confessando a consumidora recebimento do produto.

Ora, como demonstrado, NÃO procede as assertivas da exequente no que perquire aplicação de multa.

Pelo exposto, nos termos do art.924 inc.I do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO por indeferimento da inicial haja vista satisfeito o comando sentencial.

P.

R.

I.

RECIFE, 5 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito
17/02/2025 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/02/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0019670-74.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: GABRIELA MARINHO BAQUIL EXECUTADO(A): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO A demandada peticionou noticiando cumprimento da sentença, id nº.192893429.

A demandante manifesta-se, id nº.192893431, aduzindo que o cumprimento somente ocorreu após quatro (4) meses do julgado.

Outrossim, observo que a própria demandante recorreu e o decisum teve certidão de trânsito em julgado em 16/01/2025, id nº.192894482.

Determino: a) Intime-se a demandada - AMAZON para, prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. b) Após, voltem os autos conclusos.

RECIFE, 27 de janeiro de 2025 Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito sm
27/01/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/01/2025 12:50

Processo Reativado
20/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 09:41

Recebidos os autos
20/01/2025 09:41

Juntada de Petição de decisão
06/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2024 09:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
06/09/2024 08:59

Expedição de .
29/08/2024 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 08:44

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:43

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 08:38, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
04/07/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2024 08:30

Juntada de Petição de documentos diversos
11/06/2024 08:28

Juntada de Petição de documentos diversos
16/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:16

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 08:30, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
14/05/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#32 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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