07/05/2025 13:00

Juntada de Petição de requerimento (outros)
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição de resposta preliminar
29/01/2025 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo nº 0089847-39.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JOSE FRANCISCO FIGUEIRA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc ...

A parte autora ajuizou a presente ação conta o Município do Recife e, posteriormente, requereu a desistência .

Diante disso, homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado.

Intimem-se RECIFE, 10 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito
27/01/2025 12:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 10:53

Homologada a Transação
14/01/2025 10:53

Extinto o processo por desistência
13/12/2024 18:36

Conclusos para julgamento
12/12/2024 18:53

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/11/2024 14:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
25/11/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 08:10

Alterada a parte
11/11/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:26

Expedição de citação (outros).
23/09/2024 15:07

Determinada a citação de MUNICIPIO DO RECIFE - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (ESPÓLIO - REQUERIDO)
27/08/2024 13:32

Juntada de Petição de resposta preliminar
23/08/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
23/08/2024 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2024 10:40

Alterado o assunto processual
23/08/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 08:25

Declarada incompetência
14/08/2024 15:55

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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