11/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 07:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:10

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.
31/05/2025 09:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
31/05/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:40

Outras Decisões
21/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/04/2025 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
13/03/2025 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por HUGO LEONARDO DE SOUSA ANDRADE em/para 13/03/2025 09:38, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)
12/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)
20/02/2025 01:30

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:01

Juntada de Petição de resposta preliminar
29/01/2025 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120500-24.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193204521, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ficando desde já ciente a parte autora do que dispõe o art. 98, §2º, do CPC.

Designo o dia 13/03/2025 às 10:00h para ter lugar audiência de tentativa de conciliação e mediação nos termos do art. 334, CPC.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para integrar(em) a lide e comparecer(em) à audiência designada.

Intime-se a parte autora, eletronicamente, na pessoa do seu advogado.

Considerando a criação da Plataforma Emergencial de Videoconferência, pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e a possibilidade de seu uso para a realização das audiências previstas no art. 344 do CPC, nos termos do art. 1º, §1º, II, da Instrução Normativa do TJPE nº 06, de 08 de abril de 2020, publicada no Dje de 13 de abril de 2020, intimo as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecerem números de telefones celulares e e-mails para os quais deverão ser encaminhados os links com os convites para participação na videoconferência, nos termos do art. 3º da referida Instrução Normativa.

Todas as partes ficam, de logo, cientes da penalidade prevista no §8º[1] , do art. 334, do CPC, e de que devem comparecer acompanhadas dos seus respectivos advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º[2] , CPC).

Sendo a parte ré pessoa física, e na hipótese de a carta com Aviso de Recebimento ser recepcionada por terceiro estranho à lide, deverá a Diretoria Cível expedir mandado citatório a ser cumprido por Oficial de Justiça.

CUMPRA-SE.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Ossamu Eber Narita Juiz de Direito Designado" RECIFE, 27 de janeiro de 2025.

JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau
27/01/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 12:04

Expedição de citação (outros).
27/01/2025 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 10:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.
23/01/2025 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *40.***.*26-29 (AUTOR(A)).
23/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:48

Juntada de Petição de resposta preliminar
04/11/2024 20:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.
04/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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