15/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2025 21:35

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0038582-71.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTE: BENEVIDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188831105, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.

Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório.

O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Considerando que a parte autora alega que renuncia “ desde logo, a qualquer valor que eventualmente exceda o limite para emissão de RPV”, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o termo de renúncia devidamente assinado pelo demandante, sob pena de indeferimento.

Após, voltem-me conclusos.

Recife, 13 de dezembro de 2024.

Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 28 de janeiro de 2025.

MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/01/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 06:45

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 05:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:50

Juntada de Petição de documentos diversos
08/08/2023 11:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
31/07/2023 12:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/07/2023 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/06/2023 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/12/2022 13:46

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:00

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
11/11/2022 16:20

Expedição de intimação.
18/10/2022 23:32

Juntada de Petição de outros (documento)
14/09/2022 16:43

Expedição de intimação.
13/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:53

Expedição de intimação.
04/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:53

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:57

Juntada de Petição de resposta
08/07/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:47

Expedição de intimação.
02/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:30

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer
01/04/2022 11:49

Expedição de intimação.
13/09/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:09

Conclusos para despacho
23/08/2021 01:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:12

Expedição de intimação.
17/03/2021 21:31

Expedição de Alvará.
04/03/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:37

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 17:32

Expedição de intimação.
02/01/2021 09:43

Juntada de Petição de outros (documento)
01/12/2020 09:25

Expedição de intimação.
23/11/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 09:26

Expedição de intimação.
13/11/2020 09:25

Expedição de Certidão.
13/01/2020 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2019 14:49

Conclusos para decisão
08/11/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 10:49

Expedição de citação.
27/09/2019 17:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2019 11:11

Conclusos para despacho
10/09/2019 23:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:49

Expedição de intimação.
15/08/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 03:20

Conclusos para decisão
03/07/2019 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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