TJPE - 0019256-43.2021.8.17.3590
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MADRILENE CABRAL FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
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19/02/2025 09:45
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 13:19
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
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30/01/2025 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0019256-43.2021.8.17.3590 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO EXECUTADO(A): MADRILENE CABRAL FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc ...
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
A Fazenda exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento efetuado. É o que importa relatar.
Vieram-me os autos conclusos.
DECIDO.
Considerando a extinção do crédito tributário pelo pagamento e o pedido da Fazenda, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 165, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC.
Custas dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
P.
R.
I.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 7 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito -
28/01/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2025 11:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/10/2024 10:18
Julgado procedente o pedido
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04/10/2024 19:26
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 07:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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14/06/2023 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/06/2023 10:47
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
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02/06/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2023 19:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2023 19:34
Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
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01/06/2023 19:34
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
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01/02/2023 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 13:45
Conclusos para despacho
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20/01/2023 13:23
Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
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22/11/2022 15:54
Juntada de Petição de decisão terminativa
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10/09/2022 12:11
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
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19/05/2022 06:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 11:55
Juntada de Petição de apelação
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02/02/2022 09:19
Negado seguimento a Recurso
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14/12/2021 21:41
Conclusos para decisão
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14/12/2021 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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