TJPE - 0091742-35.2024.8.17.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital - Secao a

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Polo Ativo

Partes

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ: 02.748.323/0001-93

Advogados

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA

OAB: 200121/SP

CPF *72.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 45.543.915/0001-81

Advogados

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB: 175513/SP

CPF *96.***.*48-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 01:08

    Decorrido prazo de OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 04/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 04:52

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 20:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/06/2025 20:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2025 12:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/05/2025 03:59

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 22:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2025 22:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 07:39

    Expedição de citação (outros).

  • 21/02/2025 02:06

    Decorrido prazo de OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:17

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

    Des.

    Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091742-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191489660, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

    O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "No mais, considerando: 1. a possibilidade de realização de audiência de conciliação por meio remoto, através do aplicativo WhatsApp ou por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Cisco-Webex), como previsto nas Instruções Normativas Conjuntas nº 05/2020 e nº 06/2020, do Presidência do TJPE e do NUPEMEC; 2. que a não realização da audiência de conciliação/mediação prevista no artigo 334 do CPC é insuscetível de causar qualquer prejuízo às partes e, por conseguinte, acarretar nulidade processual, máxime diante da possibilidade/dever do juiz de promover a autocomposição a qualquer tempo, em havendo sinalização positiva para tanto (artigos 139, inciso V, c/c 277 do CPC/2015); 3. os princípios da economia e celeridade processuais, instrumentalidade das formas e razoável duração do processo; 4. que esta Vara foi designada para atuar no “Juízo 100% Digital” a partir de 05.07.2021 (Portaria Conjunta nº 04, de 11.06.2021 do TJPE), sistema que possibilita que todos os atos processuais, inclusive citação, notificação ou intimação pessoais, sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, salvo provas ou atos que não possam ser realizados de forma virtual (Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ); 5. que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é facultativa às partes, e pode ser realizada em processos já distribuídos, incumbindo às partes, ainda, em caso de adesão, fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ); DEIXO DE DESIGNAR DE LOGO A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC E FAÇO AS DETERMINAÇÕES SEGUINTES: 1.

    Cite(m)-se o(a)(s) Ré(u)(s) para tomar(em) ciência dos termos da ação e intime(m)-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da carta/mandado de citação (artigo 335, inciso III, CPC/2015): 1.1 apresentar(em) contestação, com a advertência do artigo 344, do CPC/2015; 1.2 manifestar eventual interesse na conciliação por meio remoto (aplicativo WhatsApp e/ou plataforma Cisco-Webex), a ser conduzida pelo CEJUSC, devendo, nessa hipótese, indicar número de telefone, com acesso ao referido aplicativo, e endereço eletrônico (e-mail); 1.3. manifestar eventual interesse na adesão ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 378/2021 do CNJ, e Portaria Conjunta nº 23/2020 do TJPE, devendo fornecer, nessa hipótese, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, ciente de que tais dados serão utilizados para fins de citações, intimações e notificações pessoais (artigo 2º, parágrafo único, Resolução nº 345/2020 do CNJ). 2.

    Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(s)(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos termos dos subitens 1.2 e 1.3. 3.

    Manifestando ambas as partes interesse na conciliação de forma remota, retornem os autos conclusos para o agendamento. 4.

    Com a adesão de ambas as partes ao Juízo 100% Digital, retornem os autos conclusos para apreciação. 5.

    Não interessando a quaisquer das partes a conciliação por meio remoto e/ou a adesão ao Juízo 100% Digital, apresentada contestação e ocorrendo a hipótese prevista no artigo 350 do CPC/2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Se apresentada reconvenção, faça-se conclusão de imediato. 7.

    Com ou sem a réplica, intimem-se as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de conciliação, devendo lançar de logo a proposta conciliatória nos autos, por medida de economia processual. 7.1.

    Lançada a proposta conciliatória, intime-se a parte adversa para se manifestar em outros 15 (quinze) dias. 7.2.

    Inexistindo ânimo de conciliar, as partes deverão esclarecer se desejam produzir prova complementar, já as especificando, em caso positivo, e a respectiva finalidade.

    Cópia do presente, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau, poderá servir como mandado, se necessário, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM/TJPE.

    Intimem-se.

    Cumpram-se.

    Recife, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito" RECIFE, 28 de janeiro de 2025.

    MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

  • 28/01/2025 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2025 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/12/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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