02/07/2025 15:54

Expedição de intimação (outros).
19/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
19/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2025 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.
23/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 11:20

Expedição de intimação (outros).
15/04/2025 17:48

Conhecido o recurso de PAULO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *14.***.*59-00 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
25/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABREU E LIMA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/02/2025 00:44

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0001240-49.2021.8.17.2100 Apelante: Paulo Vieira de Souza Apelado: Município de Abreu e Lima Relator: Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Relator Substituto: Des.

Paulo Romero de Sá Araújo DESPACHO Trata-se de Recurso Inominado interposto por Paulo Vieira de Souza em face da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, Dr.

Lucas de Carvalho Viegas, que, nos autos da Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Danos Morais, Julgou improcedentes os pedidos iniciais.

Ocorre que não cabe às Câmaras de Direito Público o julgamento de Recursos Inominados.

Sendo assim, considerando a natureza da decisão proferida e o recurso interposto pela parte, determino às partes que se pronunciem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca da adequação do sucedâneo recursal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, com ou sem resposta, voltem conclusos.

Recife, 03 de fevereiro de 2025.

Des.

Paulo Romero de Sá Araújo Relator Substituto 04
07/02/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 14:43

Expedição de intimação (outros).
06/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
31/01/2025 06:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 23:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0001240-49.2021.8.17.2100 Apelante: Paulo Vieira de Souza Apelado: Município de Abreu E Lima Relator: Des.

Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a Apelação no duplo efeito.

Remetam-se os autos ao Ministério Público em segunda instância.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Recife, 27 de janeiro de 2025.

Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Relator 04
28/01/2025 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 18:59

Expedição de intimação (outros).
28/01/2025 18:57

Alterada a parte
27/01/2025 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:48

Recebidos os autos
22/01/2025 16:47

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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