21/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2025 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
21/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de EDVALDO DAVINO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 12:11

Expedição de intimação (outros).
28/04/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:22

Juntada de Certidão (outras)
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/04/2025 12:06

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do contencioso - Juizado Especial em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.
01/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0006146-78.2022.8.17.8201 RECORRENTE: EDVALDO DAVINO FERREIRA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 30 de janeiro de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: EDVALDO DAVINO FERREIRA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL
30/01/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 08:10

Expedição de intimação (outros).
28/01/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 07:53

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.
25/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 17:59

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2024 09:01

Expedição de .
25/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
24/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:35

Declarada incompetência
01/03/2024 12:02

Alterada a parte
03/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão (outras)
24/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/12/2023 08:58

Expedição de intimação (outros).
21/11/2023 16:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/11/2023 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/11/2023 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 12:59

Conclusos cancelado pelo usuário
16/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:43

Juntada de Certidão (outras)
11/09/2023 13:42

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração
10/09/2023 08:25

Conhecido o recurso de EDVALDO DAVINO FERREIRA - CPF: *09.***.*93-87 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/09/2023 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 17:34

Recebidos os autos
10/03/2023 17:34

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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