30/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ROBERTA SANDOVAL FRANCA em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/02/2025 21:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
04/02/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0085692-61.2022.8.17.2001 AUTOR(A): IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE, MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 30 de janeiro de 2025.

LAIS SOUZA DE MELO GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
30/01/2025 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento
03/05/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 14/12/2023 23:59.
01/11/2023 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 01:28

Expedição de intimação (outros).
16/10/2023 08:01

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 08:36

Conclusos para julgamento
10/10/2023 22:46

Juntada de Petição de parecer (outros)
05/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 04/10/2023 23:59.
16/08/2023 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/08/2023 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:21

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
24/04/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:53

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:51

Expedição de .
17/01/2023 11:28

Juntada de Petição de outros (documento)
16/12/2022 14:51

Expedição de intimação.
16/12/2022 14:51

Expedição de citação.
16/12/2022 14:51

Expedição de intimação.
15/12/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
29/08/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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