03/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 19:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/06/2025 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 19:15

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
17/06/2025 19:15

Expedição de Mandado (outros).
17/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:14

Recebidos os autos
17/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2025 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/03/2025 08:08

Juntada de Petição de parecer (outros)
17/03/2025 11:14

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/03/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/03/2025 13:43

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Agrestina.
14/03/2025 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/03/2025 11:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)
12/03/2025 10:16

Expedição de Ofício.
12/03/2025 08:11

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:47

Decorrido prazo de LUAN FERNANDO NOLETO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:54

Decorrido prazo de LUAN FERNANDO NOLETO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALISON GABRIEL DA SILVA RUFINO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 21:42

Juntada de Petição de diligência
22/02/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ALISON GABRIEL DA SILVA RUFINO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 23:59

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO BEZERRA FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ERICK ANDERSON DE PAULA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo de WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/02/2025 01:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
05/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/02/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 09:51

Recebidos os autos
04/02/2025 09:51

Mantida a prisão preventida
04/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep.

Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Comarca de Agrestina Processo nº 0001885-44.2023.8.17.4480 REQUERENTE: CARUARU (AGAMENON MAGALHÃES) - 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 19ª DPH, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CIDADANIA DE CARUARU, 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AGRESTINA DENUNCIADO(A): ALISON GABRIEL DA SILVA RUFINO, LUAN FERNANDO NOLETO DE OLIVEIRA, JOSE LIVONEIDO DA SILVA, JOSE ELIEDSON FERREIRA DA SILVA, JAQUELINE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADOS Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Agrestina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc., Prescreve o artigo 397 do Código de Processo Penal: Art. 397.

Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente.

Em análise prefacial aos autos do processo não se vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses que poderiam conduzir a absolvição sumária do denunciado.

Além do mais e, considerando que as circunstâncias formais e materiais decorrentes do texto da denúncia, e de sua carga acusatória, bem como que os pressupostos processuais e as condições da ação reportam-se ainda presentes, assim como a justa causa, mantenho o recebimento da denúncia.

Designo audiência a que alude o artigo 399 do Código de Processo Penal, para o dia 13/03/2025 às 10h00min.

Caso alguma testemunha arrolada por qualquer das partes residir fora do território de jurisdição, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 dias.

Requisitem-se os antecedentes criminais, via email, se ainda não requisitados, juntando-se aos autos antes da audiência designada, devidamente atualizados.

Intime-se.

Notifiquem-se.

Cumpra-se.

Agrestina -PE, 29 de janeiro de 2025.

CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO Juiz de Direito" AGRESTINA, 3 de fevereiro de 2025.

ANADRIZIA DE LIMA MALAQUETA CONSERVA Diretoria Regional do Agreste
03/02/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 14:26

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 14:26

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 14:17

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 14:17

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 14:16

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 14:16

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 14:13

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 14:13

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:51

Expedição de ofício (outros).
03/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:33

Expedição de ofício (outros).
03/02/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:30

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 13:30

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:27

Mandado enviado para a cemando: (Bom Conselho Cemando)
03/02/2025 13:27

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:25

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
03/02/2025 13:25

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:23

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
03/02/2025 13:23

Expedição de Mandado (outros).
03/02/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/02/2025 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/02/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Agrestina.
31/01/2025 10:00

Recebidos os autos
31/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/01/2025 10:02

Recebidos os autos
28/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.
08/10/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/10/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 11:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:29

Recebidos os autos
26/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:53

Juntada de Informações
25/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/09/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/09/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta preliminar
21/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/08/2024 19:17

Juntada de Petição de parecer (outros)
01/08/2024 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)
23/07/2024 10:54

Expedição de Ofício.
17/07/2024 09:15

Recebidos os autos
17/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:10

Expedição de Ofício.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ISAAC JOSE ALVES LINS em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO BEZERRA FILHO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ERICK ANDERSON DE PAULA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:40

Decorrido prazo de WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep.

Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Comarca de Agrestina Processo nº 0001885-44.2023.8.17.4480 REQUERENTE: CARUARU (AGAMENON MAGALHÃES) - 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 19ª DPH, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CIDADANIA DE CARUARU, 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AGRESTINA DENUNCIADO(A): ALISON GABRIEL DA SILVA RUFINO, LUAN FERNANDO NOLETO DE OLIVEIRA, JOSE LIVONEIDO DA SILVA, JOSE ELIEDSON FERREIRA DA SILVA, JAQUELINE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Denunciados - para publicidade Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Agrestina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172693204, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o requerimento ministerial de ID 170755731, Defiro tais pedidos, posto isso determino: À secretaria para que oficie à unidade Prisional de Caruaru/PE (PJPS) para que informe se tem condições de receber o acusado, bem como informe se há vagas e outras informações úteis e/ou necessárias para o exame do pedido de transferência de local de prisão.

Com a resposta do ofício, vista dos autos ao Ministério Público.

Após manifestação, conclusos.

Cumpra-se com urgência.

Agrestina -PE, 6 de junho de 2024.

CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO Juiz de Direito." AGRESTINA, 13 de junho de 2024.

JESSICA BEZERRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste
13/06/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/06/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/06/2024 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:47

Expedição de Ofício.
10/06/2024 12:34

Recebidos os autos
10/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:49

Conclusos para julgamento
22/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/05/2024 17:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/05/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/05/2024 10:48

Recebidos os autos
15/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:20

Juntada de Ofício
10/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:39

Expedição de Ofício.
29/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/04/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/04/2024 06:24

Recebidos os autos
17/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:21

Recebidos os autos
10/04/2024 10:21

Recebida a denúncia contra 12º Promotor de Justiça Criminal de Caruaru (REQUERENTE)
10/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:36

Recebidos os autos
09/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:16

Juntada de Ofício
09/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/02/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/02/2024 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024 10:25

Alterada a parte
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
15/02/2024 08:53

Recebidos os autos
15/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/09/2023 12:24

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
15/08/2023 14:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/08/2023 09:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/08/2023 14:36

Decorrido prazo de LUAN FERNANDO NOLETO DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:39

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
10/08/2023 14:41

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
10/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 11:47

Alterado o assunto processual
10/08/2023 11:47

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/08/2023 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/08/2023 08:49

Recebidos os autos
10/08/2023 08:49

Declarada incompetência
10/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/08/2023 16:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/08/2023 10:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
08/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
08/08/2023 10:58

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
08/08/2023 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 22:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/08/2023 14:33

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
07/08/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2023 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 11:41

Alterada a parte
07/08/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
07/08/2023 11:36

Expedição de Mandado\mandado (outros).
07/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:19

Recebidos os autos
07/08/2023 09:19

Revogada a Prisão
04/08/2023 14:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
04/08/2023 08:04

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 12:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição de termo\termo de audiência\termo de audiência (outros)
01/08/2023 11:00

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
01/08/2023 10:52

Alterada a parte
31/07/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2023 15:32

Juntada de Petição de recurso
29/07/2023 18:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/07/2023 18:46

Expedição de Certidão.
29/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
29/07/2023 16:33

Recebidos os autos
29/07/2023 16:33

Concedida a Liberdade provisória de JAQUELINE PEREIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*56-08 (FLAGRANTEADO).
29/07/2023 16:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/07/2023 10:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/07/2023 10:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
29/07/2023 10:02

Alterada a parte
29/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
29/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
29/07/2023 00:25

Juntada de Petição de requerimento
28/07/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho\Intimação\Intimação (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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