04/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/01/2025 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des.

Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000540-35.2010.8.17.0750 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ESPÓLIO - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: 3ª PROCURADORIA REGIONAL DE ARCOVERDE-PE EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190862523 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, Maria Aparecida dos Santos, requerendo a validação da Requisição de Pequeno Valor (RPV) constante no ID 146267557, no montante de R$ 3.668,87 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), bem como seu imediato encaminhamento ao Tribunal competente para posterior liberação dos valores devidos.

Compulsando os autos, verifica-se a regularidade do pedido formulado, estando a RPV emitida em conformidade com os valores apurados e homologados neste cumprimento de sentença, respeitando-se os limites previstos em lei para pagamentos por essa via.

Observa-se, ainda, que não há impugnação pela parte executada ou qualquer elemento que obste o processamento do presente pedido.

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora para determinar a validação da Requisição de Pequeno Valor (RPV) constante no ID 146267557, no montante de R$ 3.668,87 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), além do imediato encaminhamento da RPV ao Tribunal para que seja devidamente autuada e cadastrada, com vistas à liberação do montante à exequente.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, remetam-se os autos à Secretaria para as providências necessárias.

Itaíba/PE, data registrada eletronicamente.

LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" ITAÍBA, 29 de janeiro de 2025.

RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste
29/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 22:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/01/2025 22:16

Alterada a parte
12/12/2024 14:48

Outras Decisões
11/12/2024 16:03

Conclusos 6
11/12/2024 12:24

Conclusos 5
03/10/2024 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:49

Publicado Despacho em 18/09/2024.
19/09/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/09/2024 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 10:35

Conclusos para o Gabinete
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:29

Processo Reativado
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:10

Conclusos para o Gabinete
15/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:55

Conclusos para o Gabinete
05/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:48

Conclusos para o Gabinete
29/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:53

Expedição de intimação (outros).
20/10/2023 08:17

Alterada a parte
19/10/2023 12:58

Expedição de Certidão de migração.
19/10/2023 12:56

Dados do processo retificados
19/10/2023 12:56

Processo enviado para retificação de dados
06/10/2023 12:05

Processo enviado para retificação de dados
28/09/2023 20:48

Juntada de Certidão de publicação
28/09/2023 20:48

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:48

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:48

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:48

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:48

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de certidão da contadoria
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de certidão da contadoria
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de certidão da contadoria
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de certidão da contadoria
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de malote digital
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de Ofício (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:47

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de termo
28/09/2023 20:47

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:47

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:47

Juntada de termo
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:46

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão de publicação
28/09/2023 20:46

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de réplica
28/09/2023 20:46

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão de publicação
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:46

Juntada de contestação
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de contestação
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de citação (outros)
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:46

Juntada de Certidão (outras)
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:45

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:45

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:45

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:45

Juntada de documentos diversos
28/09/2023 20:45

Juntada de petição (outras)
28/09/2023 20:45

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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