TJPE - 0014263-73.2018.8.17.2001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO CASSIANO COSTA

CPF *66.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

HORACIO NEVES BAPTISTA

OAB: 19929/PE

CPF *24.***.*56-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 19:56

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0014263-73.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA DA CONCEICAO CASSIANO COSTA ESPÓLIO - REQUERIDO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 192269358, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

    RECIFE, 31 de janeiro de 2025.

    JORGE JOSE DE MEDEIROS SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 31/01/2025 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

  • 09/01/2025 12:43

    Realizado cálculo de custas

  • 18/12/2024 10:55

    Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 18/12/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 20/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2024 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 05/03/2024 19:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 18:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/03/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 18:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2024 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 08:56

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

  • 06/09/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

  • 26/05/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 17:45

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 23/11/2022 15:09

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 03/11/2022 18:05

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 10:26

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

  • 15/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 10:20

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 23/12/2021 10:23

    Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

  • 15/12/2021 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2021 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 12:20

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 10/12/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 12:17

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2021 18:19

    Nomeado perito

  • 01/12/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 11:14

    Expedição de .

  • 29/04/2019 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 09:16

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

  • 11/02/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2018 12:43

    Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

  • 20/11/2018 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 17:33

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 21/09/2018 14:48

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2018 14:47

    Dados do processo retificados

  • 21/09/2018 14:45

    Processo enviado para retificação de dados

  • 19/09/2018 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2018 14:21

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2018 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 18:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2018 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2018 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2018 17:21

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2018 20:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/03/2018 07:40

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 07:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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