24/07/2025 10:31

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de SIDARTA OLIVEIRA GEBER em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Publicado Despacho em 01/07/2025.
20/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 13:52

Conclusos cancelado pelo usuário
23/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:47

Processo Reativado
08/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:19

Juntada de Petição de resposta preliminar
27/03/2025 09:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0054022-29.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: SIDARTA OLIVEIRA GEBER DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Mantenho o despacho id nº.197462917 pelos próprios fundamentos.

Intime-se.

Arquive-se.

RECIFE, 25 de março de 2025 Juiz(a) de Direito
25/03/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:12

Processo Reativado
18/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.
15/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0054022-29.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: SIDARTA OLIVEIRA GEBER DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em 28/12/2022 demandante e demandado firmaram acordo para emissão de 3 vouchers voo doméstico, validade 18 meses, termo final 10/07/2024.

Em abril 2024 o demandante, sob argumento de que NÃO conseguir validar o voucher, obteve em julho 2024, prorrogação do prazo de validade até 31/12/2024, despacho id nº.177196480.

Outrossim, veio NOVAMENTE o demandante, petição id nº.186995695, em outubro/2024, solicitar envio de NOVOS VOUCHERS ao autor, nos mesmos termos da minuta de acordo, pedido INDEFERIDO.

Ora, o demandante detinha TODAS as informações de validação do voucher.

Registre-se que, até a presente data, este é o ÚNICO processo com "dificuldade" de utilização de voucher.

Ciente da petição id nº.188572847 e resposta id nº. 194909185.

Acordo cumprido, arquive-se os autos.

RECIFE, 12 de março de 2025 Juiz(a) de Direito
13/03/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0054022-29.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: SIDARTA OLIVEIRA GEBER DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Diante do noticiado e documento acostado, id nº. 188572848, manifeste-se o demandado, prazo de cinco (5) dias.

RECIFE, 20 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito
28/01/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:44

Processo Reativado
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 19:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.
11/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/10/2024 21:38

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 19:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:26

Processo Reativado
18/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:06

Publicado Despacho em 30/08/2024.
18/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
16/09/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
12/08/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 15:37

Juntada de Petição de resposta preliminar
30/07/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:59

Decorrido prazo de SIDARTA OLIVEIRA GEBER em 11/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.
22/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0054022-29.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: SIDARTA OLIVEIRA GEBER DEMANDADA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO A cia aérea não concordou com o requerimento de restituição do período de validade dos vouchers desde a data do protocolo.

Resolvo: a) Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da Petição (Id nº 174268079) e requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. b) Após, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Recife, 2 de julho de 2024.

Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito
19/07/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 23:04

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:21

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0054022-29.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: SIDARTA OLIVEIRA GEBER DEMANDADA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO a) Intime-se a cia aérea para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar acerca da validade de utilização do voucher, conforme requerimento da parte autora (Id nº 173327072). b) Após, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Recife, 13 de junho de 2024.

Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito
13/06/2024 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:40

Processo Reativado
09/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:09

Conclusos para julgamento
30/04/2024 05:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 08:45

Processo Reativado
05/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:08

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
28/02/2023 23:09

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:51

Homologada a Transação
27/02/2023 11:16

Conclusos para julgamento
27/02/2023 11:15

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 11:50, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
17/11/2022 16:09

Juntada de Petição de outros (documento)
16/11/2022 14:47

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
03/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:59

Audiência Una designada para 27/02/2023 11:50 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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