25/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:10

Conclusos cancelado pelo usuário
25/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/06/2025 01:42

Decorrido prazo de THALES ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA em 19/06/2025 23:59.
05/06/2025 04:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
05/06/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0031422-43.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: THALES ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA DEMANDADO(A): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DECISÃO Intimado para comprovar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a sua hipossuficiência, mediante a juntada de declaração do imposto de renda ou documento similar, comprovando o seu estado de miserabilidade, a parte autora quedou-se silente.

Ante o exposto, considero o recurso deserto.

Decorrido o prazo para apresentação da Reclamação, certifique-se o trânsito em julgado.

RECIFE, 27 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/06/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:20

Não recebido o recurso de THALES ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*61-75 (DEMANDANTE).
22/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.
07/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0031422-43.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: THALES ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA DEMANDADO(A): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc...

Narrou a parte autora, em síntese, que em 06/07/2024 realizou a compra um aparelho celular desbloqueado LG K51S, 64GB, no valor de R$ 723,87, e que dito produto apresentou defeito, reiniciando automaticamente e travando o touch screen, de modo que entrou em contato com esta ré e solicitou atendimento para que o reparo pudesse ser realizado, mas foi informado que não haveria mais assistências técnicas de celulares, visto que a LG deixou de fabricar o produto.

Requer indenização por danos materiais e morais.

Sem maiores delongas, trato de extinguir o feito, acolhendo preliminar de ausência de interesse de agir no presente feito.

A parte demandada comprovou a existência de um centro de reparos em São Paulo/SP, onde os produtos são enviados via LG Collect sem custos ao consumidor em casos de reparos em garantia.

Não há nos autos nenhum comprovante de que o promovente intentara, por vias administrativas, solucionar o caso.

Tem-se que a supressão de etapas na resolução do caso não demonstra cabalmente a existência de resistência aos pleitos autorais por parte do demandado.

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC.

Em caso de recurso, certifique-se a tempestividade da peça processual e a existência ou não de preparo.

Registro, por oportuno, que embargos declaratórios interpostos com o intuito de discutir a justiça da presente decisão poderão suportar a penalidade disposta no art. 77, IV, §2º, do CPC.

Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Recife, 15 de janeiro de 2025.

Arnóbio Amorim Araújo Junior Juiz de Direito
04/02/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por ARNOBIO AMORIM ARAUJO JUNIOR em/para 04/11/2024 09:03, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
01/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:06

Audiência de Conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 09:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
13/09/2024 12:15

Alterada a parte
04/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:34

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 11:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
02/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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