TJPE - 0038590-11.2021.8.17.3090
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 17:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.
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12/07/2025 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 20:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 20:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 18:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
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09/06/2025 13:36
Conclusos para despacho
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09/06/2025 13:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 00:12
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:12
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA LEIMIG em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:12
Decorrido prazo de JAILMA LIRA ALVES em 19/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:37
Processo Reativado
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05/02/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
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04/02/2025 20:50
Publicado Decisão em 04/02/2025.
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04/02/2025 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0038590-11.2021.8.17.3090 EXEQUENTE: JAILMA LIRA ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA LEIMIG EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Vistos, etc.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019).
Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFÍCIO N. 824/2019 – NUGEP.
Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos.
A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventuais expedições de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Recife, 31 de janeiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE Rafael Sindoni Feliciano Juiz de Direito 4 -
31/01/2025 10:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 10:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
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31/05/2022 14:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/05/2022 14:41
Conclusos para decisão
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31/05/2022 14:41
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista
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26/05/2022 21:17
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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26/05/2022 21:13
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/03/2022 20:14
Expedição de intimação.
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23/03/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2021 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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05/10/2021 15:18
Conclusos para despacho
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05/10/2021 15:18
Processo Desarquivado
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05/10/2021 14:47
Juntada de Petição de petição em pdf
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20/09/2021 20:28
Arquivado Provisoramente
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20/09/2021 20:28
Expedição de intimação.
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20/09/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 16:51
Conclusos para decisão
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16/09/2021 16:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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