15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do perito
16/06/2025 11:06

Determinada Requisição de Informações
04/06/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do perito
04/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/04/2025.
23/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:51

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JCS TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0006339-93.2014.8.17.0370 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): JCS TRANSPORTES LTDA - EPP, JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID188256545, conforme transcrito abaixo: “(...) Trata-se dos embargos de declaração opostos pelo embargante JCS TRANSPORTES LTDA - EPP em face da Decisão que indeferiu a mudança de restrição ia RENAJUD, ao ID 187271947.

Alega o embargante que, ao proferir a Decisão houve omissão quanto à apreciação do pedido de a redução das penhoras a patamar condizente com o débito executado.

Os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissões, contradições ou obscuridades presentes na decisão embargada, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

No caso em apreço, observo que a Decisão embargada foi omissa quanto ao pedido de redução da penhora apresentado ao ID 187166244Observa-se, assim, a existência de omissão na Decisão, uma vez que apreciou apenas um dos pedidos apresentados pelo embargante ao ID 187166244.

Assim, com base nas razões apresentadas nos embargos de declaração e considerando a relevância dos argumentos trazidos pelo embargante, acolho os embargos de declaração, e passo a declarar a decisão de ID 187271947 para acrescentar, em seus termos, a seguinte determinação: "3.

Tendo em vista que o executado já manifestou-se sobre a avaliação dos bens penhorados e requereu sua redução, nos termos dos arts. 872, §2º e 874 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a avaliação de ID 185597808 e sobre o pedido de redução da penhora, apresentada pelo executado." Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado deste Decisum, cumpra-se integralmente o despacho de ID 187271947, inclusive quanto ao item aqui declarado.” CABO DE SANTO AGOSTINHO, 7 de fevereiro de 2025.

SABRINA ANDREIA LIMA CAVALCANTE Diretoria Reg. da Zona da Mata
07/02/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:16

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 18:26

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:35

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:14

Juntada de documento
30/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 19:37

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
26/09/2024 19:37

Expedição de Mandado (outros).
25/09/2024 11:28

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:42

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:39

Conclusos para o Gabinete
25/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:14

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:39

Conclusos para o Gabinete
25/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:42

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:51

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:35

Conclusos para o Gabinete
29/11/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
30/10/2023 09:08

Expedição de Mandado (outros).
27/10/2023 09:02

Expedição de Mandado.
27/10/2023 07:34

Determinada Requisição de Informações
26/10/2023 17:27

Conclusos para despacho
02/10/2023 21:32

Conclusos para o Gabinete
26/09/2023 22:15

Mandado devolvido ratificada a liminar
26/09/2023 22:15

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 12:54

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
01/09/2023 12:54

Expedição de Mandado\mandado (outros).
01/09/2023 10:59

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:54

Determinada Requisição de Informações
29/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:35

Conclusos para o Gabinete
22/08/2023 14:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/08/2023 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 02:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
26/07/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 09:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/07/2023 09:16

Expedição de Mandado\mandado (outros).
26/07/2023 08:58

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:50

Conclusos para o Gabinete
06/04/2023 13:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/03/2023 19:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/03/2023 12:26

Determinada Requisição de Informações
22/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
22/03/2023 07:19

Conclusos para o Gabinete
21/03/2023 08:16

Determinada Requisição de Informações
13/02/2023 07:32

Conclusos para despacho
30/01/2023 21:27

Conclusos para o Gabinete
30/01/2023 21:27

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
27/01/2023 14:26

Juntada de Petição de despacho
16/11/2021 08:25

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
16/11/2021 08:24

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
12/11/2021 13:38

Determinada Requisição de Informações
12/11/2021 12:47

Conclusos para despacho
12/11/2021 12:20

Conclusos para o Gabinete
10/11/2021 16:08

Juntada de Petição de apelação
25/10/2021 08:06

Expedição de intimação.
22/10/2021 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2021 08:10

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:10

Conclusos para o Gabinete
30/09/2021 08:03

Expedição de Certidão de migração.
30/09/2021 07:46

Conclusos cancelado pelo usuário
10/06/2021 16:36

Conclusos para o Gabinete
18/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:14

Determinada Requisição de Informações
12/04/2021 11:17

Conclusos para despacho
09/04/2021 15:36

Conclusos para o Gabinete
08/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 16:13

Expedição de intimação.
23/02/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:03

Juntada de documentos
23/02/2021 15:57

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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