05/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/05/2025 07:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.
29/05/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/05/2025 05:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 18:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
06/05/2025 18:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 21:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 08:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.
22/03/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004578-95.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CLAUDIA ZUANELLA, LEONARDO ZUANELLA CERVESATO, SERGIO ZUANELLA RÉU: SUL AMERICA S A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo.

RECIFE, 14 de março de 2025.

GRISSA ALCANTARA SABIA Diretoria Cível do 1º Grau
14/03/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 18:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
27/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004578-95.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CLAUDIA ZUANELLA, LEONARDO ZUANELLA CERVESATO, SERGIO ZUANELLA RÉU: SUL AMERICA S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau
24/02/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004578-95.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CLAUDIA ZUANELLA, LEONARDO ZUANELLA CERVESATO, SERGIO ZUANELLA RÉU: SUL AMERICA S A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193592321, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Aduz a parte autora ser beneficiária do plano de saúde coletivo empresarial, apólice n° 610177052, contemplando apenas familiares próximos, tratando-se de um CONTRATO FAMILIAR, trajado de FALSO COLETIVO EMPRESARIAL, buscando a ré esquivar-se das regras atinentes aos planos individuais, que impõem um teto para os reajustes das mensalidades e impedem que as seguradoras possam cancelar o contrato imotivadamente.

Afirmam que foram submetidas a reajustes no percentual acumulado de 698%, pagando atualmente a absurda quantia mensal de R$ 15.544,51 (quinze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o custeio de apenas 03 (três)beneficiários, avô, mãe e filho.

Buscam que seja reconhecido o plano em destaque, como falso coletivo, sendo declarada a ilegalidade e abusividade dos reajustes praticados pela operadora em desfavor dos autores desde o ano de 2010 até a atualidade, determinando a aplicação dos percentuais limitativos fixados pela ANS aos planos individual/familiar.

Assim, requerem a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, nos termos do art. 300, CPC, para que seja afastado os reajustes abusivos impostos pela empresa ré, aplicando-se ao contrato em questão os índices estipulados pela ANS, para que sejam imediatamente disponibilizados boletos para pagamentos corrigidos pelo percentual indicado pela ANS para os planos individuais, resultando em parcelas de R$ 6.547,87 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) Analisando os autos verifico que os requerentes não juntaram o Termo de Adesãoe e as carteiras do plano de sáude requerido, além do contrato social da Empresa contratante.

Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, via Pje, para no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, com a juntada dos documentos acima solicitados.

Sem prejuízo, intime-se requerido para falar sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no prazo de cinco dias, vez que de acordo com o art. 9º do CPC, “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”, evitando assim a decisão-surpresa do Juiz, razão pela qual reservo-me a apreciar o pedido após a manifestação.

Decorrido, sem manifestação, faça-se conclusão, após a certificação, retornando os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Recife-PE, data e assinatura eletrônicas.

Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito apgsp" RECIFE, 6 de fevereiro de 2025.

LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau
06/02/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 15:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
06/02/2025 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000319-65.2025.8.17.3130

Brunno Anderson da Silva Romao

Jeri-1 Empreendimento Imobiliario Spe Lt...

Advogado: Igor Bandeira Pereira Leite

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/01/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0027772-03.2020.8.17.2001

Unimed Recife Cooperativa de Trabalho ME...

Nathalie Magalhaes Santos

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

Tribunal Superior - TJPI

Ajuizamento: 10/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001370-69.2024.8.17.3220

Maria de Lourdes dos Santos Barbosa

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Jose Erwin Rommel Hipolito Lopes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/06/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0047649-11.2024.8.17.8201

Heitor de Moraes Silva

Tim S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0001366-57.2022.8.17.3590

Antonio Cicero Mendes

Banco Bmg

Advogado: Aldiceia Soares Lins

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/03/2022 23:17

Exibir Processo