01/08/2025 04:23

Decorrido prazo de GUILHERME PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:23

Decorrido prazo de BERNARDO PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:23

Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GUILHERME PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de BERNARDO PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:05

Decorrido prazo de NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ARTHUR PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Decorrido prazo de NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ARTHUR PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 05:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.
23/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
13/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000558-61.2025.8.17.2001 AUTOR(A): NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY, A.

P.

L.

A., B.

P.

L.

A., G.

P.

L.

A.

RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo.

RECIFE, 10 de junho de 2025.

MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau
10/06/2025 06:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 06:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 06:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.
18/05/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 08:43

Decorrido prazo de GUILHERME PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 25/04/2025 23:59.
01/05/2025 08:43

Decorrido prazo de BERNARDO PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 25/04/2025 23:59.
01/05/2025 08:43

Decorrido prazo de ARTHUR PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 25/04/2025 23:59.
01/05/2025 08:43

Decorrido prazo de NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY em 25/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
05/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000558-61.2025.8.17.2001 AUTOR(A): NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY, A.

P.

L.

A., B.

P.

L.

A., G.

P.

L.

A.

RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198861842, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em feitos como esse, não se justifica a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, tendo em vista que, nesta fase processual, não vislumbro possibilidade concreta de acordo, implicando, desta forma, a designação da referida audiência em prática de ato sem utilidade.

Por oportuno, cabe ressaltar que, se for de interesse das partes, poderá ser designada, a qualquer momento, audiência de conciliação, não havendo, por consequência, qualquer prejuízo às partes face a não realização, neste momento, da audiência prevista no art. 334 do NCPC.

Neste diapasão, em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, determino a citação do réu, para querendo ofertar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de revelia.

Havendo preliminares ou vindo documentos novos, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

RECIFE, 25 de março de 2025 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2025.

ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:13

Decorrido prazo de ARTHUR PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:13

Decorrido prazo de GUILHERME PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:13

Decorrido prazo de BERNARDO PALMEIRA LEITE ACCIOLY em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:13

Decorrido prazo de NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
13/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000558-61.2025.8.17.2001 AUTOR(A): NATALIA PALMEIRA LEITE DE LIMA ACCIOLY, A.

P.

L.

A., B.

P.

L.

A., G.

P.

L.

A.

RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192362120, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1.

Proceda-se a retirada da tramitação processual dos presentes autos em segredo de justiça.

A regra é a publicidade dos atos processuais, sendo admitida a tramitação em segredo de justiça apenas em situações excepcionais.

O art. 189 do CPC elenca as hipóteses taxativas em que é possível a tramitação processual em segredo de justiça, in verbis: “Art. 189.

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores. § 2º O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. ” Sendo assim, por não se enquadrar a presente ação em nenhuma das hipóteses legais, determino a retirada da tramitação processual dos presentes autos em segredo de justiça. 2.

Considerando a presença de menores no polo ativo, é imprescindível a regularização processual dos autores menores.

Assim, a exordial se encontra desacompanhada das procurações outorgadas pelos autores menores, devidamente representados pelos seus pais ou responsáveis legais.

Sabe-se que é defeso ao advogado procurar em juízo sem o devido instrumento de mandato, art. 104, caput do CPC.

Por outro lado, para que a procuração seja válida ela deve estar devidamente assinada pelo outorgante, nos termos do art. 654 do CC.

Ante todo o exposto, intime-se a autora para retificar a petição inicial, a fim de fazer figurar no polo ativo os menores devidamente representados, juntando inclusive procuração que valide a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se ter a petição inicial por ineficaz, termos do art. 104, § 2º do CPC, e consequente extinção do feito.

Recife, 27 de janeiro de 2025.

ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito " RECIFE, 7 de fevereiro de 2025.

MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau
07/02/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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