05/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/05/2025 07:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.
14/05/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 04:11

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MOURA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0115752-46.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARIA DO DESTERRO DE MOURA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193426889 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.

Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.

Cumpra-se.

RECIFE, data da assinatura eletrônica.

Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:19

Alterada a parte
27/01/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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