26/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 12:04

Outras Decisões
10/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:22

Conclusos para o Gabinete
07/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 26/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005703-16.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): VILA RECIFE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA-ME, ALAN SANTOS PEDROSA, ANDREIA SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172412711, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Trata-se de requerimento do credor pela penhora de ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”.

DECIDO Ante a não localização de bens do(s) executado(s), não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens do executado.

Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020).

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos.

Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD na forma abaixo: 1.

Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), na modalidade reiterada, conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) serem intimados para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3.

Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4.

Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5.

Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6.

Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III).

P.I.

JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 11 de junho de 2024.

FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
11/06/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/01/2024 16:29

Conclusos para o Gabinete
21/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:47

Juntada de Petição de resposta preliminar
30/10/2023 20:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:44

Outras Decisões
20/10/2023 16:24

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:11

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023 13:27

Decretada a indisponibilidade de bens
22/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:31

Conclusos para o Gabinete
16/02/2023 09:30

Juntada de Petição de outros (documento)
26/01/2023 16:10

Expedição de intimação.
25/11/2022 16:20

Expedição de intimação.
11/11/2022 11:09

Outras Decisões
11/11/2022 09:57

Conclusos para decisão
20/10/2022 00:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/10/2022 18:36

Conclusos para o Gabinete
29/09/2022 15:45

Juntada de Petição de outros (petição)
14/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:13

Expedição de intimação.
19/08/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2022 00:00

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)
15/06/2022 17:23

Juntada de Petição de apelação
24/05/2022 09:02

Dados do processo retificados
24/05/2022 09:02

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:57

Processo enviado para retificação de dados
24/05/2022 08:54

Expedição de intimação.
07/04/2022 12:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
17/02/2022 17:29

Conclusos para decisão
17/02/2022 13:02

Conclusos para o Gabinete
11/02/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:57

Juntada de Petição de outros (petição)
17/01/2022 21:01

Expedição de intimação.
26/08/2021 15:34

Outras Decisões
25/08/2021 18:02

Conclusos para decisão
24/08/2021 15:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/08/2021 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 12:08

Juntada de Petição de diligência
12/08/2021 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 14:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
11/08/2021 14:11

Expedição de Mandado.
20/04/2021 08:23

Expedição de Mandado.
08/10/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 23:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2020 17:18

Conclusos para decisão
27/02/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 17:51

Expedição de intimação.
20/12/2019 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2019 16:14

Conclusos para decisão
02/10/2019 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:34

Conclusos para julgamento
04/09/2019 12:34

Expedição de Certidão.
02/07/2019 16:37

Expedição de intimação.
08/04/2019 23:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2019 13:38

Conclusos para despacho
29/06/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 15:45

Expedição de intimação.
17/06/2018 23:12

Juntada de Petição de diligência
17/06/2018 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2018 11:16

Juntada de Petição de diligência
17/06/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2018 13:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 21:46

Juntada de Petição de outros (cemando)
26/10/2017 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 15:25

Expedição de intimação.
25/10/2017 02:00

Decorrido prazo de ANDREIA SANTOS OLIVEIRA em 03/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 13:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2017 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2017 17:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 16:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2017 11:57

Expedição de intimação.
10/03/2017 11:54

Expedição de Certidão.
10/03/2017 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2017 11:49

Expedição de citação.
02/03/2017 14:01

Expedição de Mandado.
23/02/2017 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2017 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2017 17:53

Expedição de citação.
17/02/2017 16:48

Expedição de Mandado.
03/02/2017 16:01

Juntada de Outros documentos
20/01/2017 10:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
02/01/2017 17:15

Expedição de intimação.
02/01/2017 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2016 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2016 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2016 18:35

Expedição de citação.
14/12/2016 15:40

Expedição de Mandado.
13/12/2016 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 16:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 16:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2016 13:47

Expedição de intimação.
28/11/2016 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2016 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2016 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2016 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2016 16:58

Expedição de citação.
17/11/2016 14:04

Expedição de Mandado.
03/11/2016 16:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 15:49

Expedição de intimação.
16/09/2016 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2016 14:22

Conclusos para decisão
15/09/2016 11:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2016 19:13

Expedição de intimação.
17/08/2016 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2016 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2016 12:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2016 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2016 14:00

Expedição de intimação.
22/04/2016 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2016 13:52

Expedição de citação.
20/04/2016 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2016 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2016 17:14

Expedição de citação.
28/03/2016 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 13:19

Conclusos para decisão
24/02/2016 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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