14/03/2025 01:17

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo de HELENA HERGUEDAS DO AMARAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ERIKA BARROS GALLEGO HERGUEDAS DO AMARAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ALUIZIO SELVA DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:08

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 07:08

Decorrido prazo de HELENA HERGUEDAS DO AMARAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 07:08

Decorrido prazo de CARLOS ALUIZIO SELVA DO AMARAL JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:14

Publicado Sentença (Outras) em 19/02/2025.
20/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0035763-15.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: CARLOS ALUIZIO SELVA DO AMARAL JUNIOR, ERIKA BARROS GALLEGO HERGUEDAS DO AMARAL, HELENA HERGUEDAS DO AMARAL DEMANDADA: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do CPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que foi acostada aos autos (Id nº 195497979), pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.

I.

R.

Ao Arquivo.

Recife, 17 de fevereiro de 2025.

Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito
17/02/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 11:35

Homologada a Transação
17/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
16/02/2025 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
16/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 03:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
15/02/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 06:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 11:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/12/2024 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JADE MIRELA DA SILVA FREITAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de Alfredo Zucca Neto em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAYANE NYERLA COELHO BATISTA em/para 27/11/2024 10:21, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
27/11/2024 08:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 10:10, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
13/11/2024 10:55

Conclusos cancelado pelo usuário
13/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARIA BETANIA BELTRAO GONDIM em/para 13/11/2024 10:22, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
12/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 18:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024 18:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:37

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 10:10, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
02/10/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 08:30, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
01/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/09/2024 11:24

Transitado em Julgado em 27/09/2024
13/09/2024 07:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE HERGUEDAS DO AMARAL em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:34

Decorrido prazo de HELENA HERGUEDAS DO AMARAL em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:34

Decorrido prazo de ERIKA BARROS GALLEGO HERGUEDAS DO AMARAL em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:34

Decorrido prazo de CARLOS ALUIZIO SELVA DO AMARAL JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:58

Publicado Sentença (Outras) em 04/09/2024.
12/09/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 12:31

Alterada a parte
04/09/2024 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2024 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio
30/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0156561-49.2022.8.17.2001

Maria Izabel Alves

Compesa

Advogado: Ney Rodrigues Araujo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/02/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0012346-72.2025.8.17.2001

Mjl Consultoria e Franchising LTDA

Alvares Odonto LTDA

Advogado: Luis Felipe de Souza Rebelo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0010566-77.2024.8.17.8227

Amaro Jose de Lima

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/12/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0003791-24.2024.8.17.5001

Recife (Campo Grande) - 16 Equipe - Cent...

Mauro da Silva Vitoria

Advogado: Paulo Gutemberg Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/09/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0009028-83.2023.8.17.3090

Regilene Braga de Andrade

Banco Itaucard S/A

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/04/2023 13:59

Exibir Processo