TJPE - 0000545-79.2006.8.17.1370

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SERRA TALHADA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BALBINO NETO DA SILVA

CPF *52.***.*92-75

NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA

CPF *50.***.*47-00

Advogados

NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA

OAB: 18708/PE

CPF *50.***.*47-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*78-68

MIGUEL NUNES DA SILVA

SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA

JOAO FERREIRA NETO

MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/07/2025 11:32

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 11:32

    Outras Decisões

  • 07/07/2025 07:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2025 15:33

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 15:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/06/2025 23:42

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 23:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/06/2025 17:18

    Juntada de Petição de recurso

  • 09/06/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 13:10

    Proferida Sentença de Pronúncia contra BALBINO NETO DA SILVA - CPF: *52.***.*92-75 (ACUSADO(A))

  • 12/05/2025 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2025 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 00:26

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2025 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2025 13:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA em/para 14/04/2025 13:47, 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

  • 08/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de Miguel Nunes da Silva em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de Maria Eliene Pereira da Silva em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de guia

  • 27/03/2025 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 12:37

    Mandado enviado para a cemando: (Flores Vara Única Cemando)

  • 17/03/2025 12:37

    Expedição de Mandado (outros).

  • 17/03/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/03/2025 13:09

    Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 10:51

    Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/02/2025 01:44

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr.

    Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0000545-79.2006.8.17.1370 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRA TALHADA AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA ACUSADO(A): B.

    N.

    D.

    S.

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) DESTINATÁRIO: DEFESA TÉCNICA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCST) Data: 08/04/2025 Hora: 11:00 b) O ato será realizado presencialmente e, em eventual impossibilidade de comparecimento, será por meio de videoconferência.

    Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTNlM2FlZWQtMmU1Zi00NDg1LTk4OWUtNjk4MWFiNzAxY2Q1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22323d0a1d-5da7-473b-985f-91370036b589%22%7d ALEX ARAUJO DE FREITAS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

  • 19/02/2025 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:02

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/02/2025 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 01:08

    Decorrido prazo de João Ferreira Neto em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:08

    Decorrido prazo de Sebastião Martins de Souza em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 10:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2025 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2025 21:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2025 21:28

    Mandado enviado para a cemando: (Triunfo Vara Única Cemando)

  • 08/02/2025 21:28

    Expedição de Mandado (outros).

  • 08/02/2025 21:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2025 21:27

    Mandado enviado para a cemando: (Serra Talhada Varas Cemando)

  • 08/02/2025 21:27

    Expedição de Mandado (outros).

  • 08/02/2025 21:27

    Expedição de Mandado (outros).

  • 08/02/2025 21:27

    Expedição de Mandado (outros).

  • 08/02/2025 21:24

    Alterada a parte

  • 08/02/2025 21:20

    Alterada a parte

  • 08/02/2025 21:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/02/2025 21:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/02/2025 21:16

    Alterada a parte

  • 08/02/2025 21:13

    Alterada a parte

  • 05/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada em 04/02/2025 23:59.

  • 10/12/2024 07:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

  • 09/12/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:21

    Conclusos 5

  • 29/11/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 01:09

    Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 01:09

    Decorrido prazo de NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA em 09/07/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/06/2024 12:23

    Alterada a parte

  • 28/09/2023 14:41

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:41

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de sentença (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de mandado (outros)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de mandado (outros)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Ofício (outros)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Ofício (outros)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de intimação (outros)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de sentença (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de alegações finais

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de sentença (outras)

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:40

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão (outras)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de intimação (outros)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de documentos diversos

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de citação (outros)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de intimação (outros)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de citação (outros)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de despacho

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de inquérito policial

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de inquérito policial

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de denúncia (outras)

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2006

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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