12/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:51

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
12/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ALFREDO LUCAS GOMES COELHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 09:35

Não conhecido o recurso de ELIAS RAIMUNDO GONCALVES - CPF: *57.***.*61-34 (APELANTE)
01/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO GONCALVES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 21/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAS RAIMUNDO GONCALVES - CPF: *57.***.*61-34 (APELANTE).
11/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIAS RAIMUNDO GONCALVES em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0002787-51.2022.8.17.2210 APELANTE: ELIAS RAIMUNDO GONCALVES APELADO(A): ALFREDO LUCAS GOMES COELHO DESPACHO Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por ELIAS RAIMUNDO GONÇALVES em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araripina (id 37688526), nos autos da Ação Monitoria, processo nº 0000337-72.2021.8.17.2210. (S21) A parte apelante, em suas razões recursais (Id 37688529), requer, preliminarmente, a concessão da justiça gratuita, alegando insuficiência de recursos financeiros, apesar de ter adquirido uma retroescavadeira no valor R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

Conquanto o art. 99 do CPC propicie às partes o direito de requerer o benefício da justiça gratuita em fase recursal, pode o magistrado, de ofício, examinar a condição financeira do postulante à gratuidade de justiça ainda que conste nos autos declaração de hipossuficiência, porquanto ostenta presunção relativa de veracidade.

Assim, determino a intimação do Apelante ELIAS RAIMUNDO GONÇALVES para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a insuficiência financeira juntando aos autos, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia atualizada dos dois últimos comprovativos de rendimentos mensais; b) apresentar os dois últimos Relatórios de Bens e Valores informados à Receita Federal; c) extrato bancário completo dos últimos dois meses das contas de sua titularidade.

Se assim não entender, proceda com o recolhimento do preparo.

Após, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Recife, Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto
18/02/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:58

Recebidos os autos
26/06/2024 14:58

Conclusos para o Gabinete
26/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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