13/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
14/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
25/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017592-25.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EDVALDO SOARES DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194959891, conforme segue transcrito abaixo: " EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

EFEITO MODIFICATIVO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA SENTENÇA EMBARGADA.

EMBARGOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO.

IMPROCEDÊNCIA.

Vistos etc.

BANCO DAYCOVAL S/A, devidamente qualificada, por intermédio de advogado legalmente constituído, opôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida nos presentes autos. É o relatório.

Passo a decidir Os embargos não merecem prosperar, uma vez que não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença de mérito a necessitar de integração pela via dos aclaratórios.

De fato, basta uma simples leitura da sentença ora vergastada para que se constate que o Juízo exauriu integralmente sua apreciação quanto à presente lide, tendo se utilizado dos fundamentos necessários ao seu convencimento.

Ora, inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no Código de Ritos (omissão, contradição, obscuridade, erro material), a ensejar a aplicação de efeitos infringentes ao julgado, os Embargos de Declaração representam via inadequada à reforma do decisum, sendo imprescindível a interposição da via recursal cabível para fins de apreciação da insurgência em questão.

A esse respeito: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VIA INADEQUADA.

Ausente omissão na decisão proferida, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

Hipótese em que a parte pretende rediscutir matéria tratada no acórdão. (TJ-MG - ED: 10000170511612004 MG, Relator: Tiago Pinto, Data de Julgamento: 28/01/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/02/2021) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo improcedentes os Embargos de Declaração, mantendo inalterada a sentença constante dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RECIFE, 11 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau
17/02/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
22/08/2024 18:08

Conclusos para o Gabinete
22/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:48

Decorrido prazo de EDVALDO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
06/08/2024 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.
06/08/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:28

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:29

Conclusos para o Gabinete
30/04/2024 01:52

Decorrido prazo de ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/03/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 14:52

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 04/03/2024 23:59.
05/02/2024 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/01/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2022 17:06

Conclusos para despacho
26/02/2022 13:24

Decorrido prazo de ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX DE QUEIROZ em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 11:39

Juntada de Petição de resposta
16/02/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:11

Expedição de intimação.
17/12/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:42

Conclusos para despacho
13/10/2021 18:03

Juntada de Petição de petição em pdf
02/10/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 08:12

Juntada de Petição de diligência
09/09/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 15:09

Expedição de intimação.
08/09/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 15:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
08/09/2021 15:07

Expedição de intimação.
08/09/2021 15:06

Expedição de intimação.
24/08/2021 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2021 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2021 13:26

Conclusos para decisão
07/05/2021 13:26

Dados do processo retificados
07/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
07/05/2021 13:22

Processo enviado para retificação de dados
29/04/2021 19:12

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 12:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 14:32

Expedição de citação.
18/03/2021 14:32

Expedição de citação.
18/03/2021 14:32

Expedição de intimação.
03/03/2021 01:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 18:14

Conclusos para despacho
28/04/2020 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2020 10:49

Juntada de Petição de petição em pdf
20/04/2020 13:35

Expedição de intimação.
17/04/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 20:26

Conclusos para decisão
01/04/2020 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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