TJPE - 0030532-78.2024.8.17.2810
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 23:57
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2025 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2025 10:14
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 00:52
Decorrido prazo de MARLIEL SILVA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 14:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/07/2025 02:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2025 02:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2025 01:16
Decorrido prazo de JOAO VITOR DIAS VITURINO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:16
Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DE MENEZES OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2025 11:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
02/07/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
19/06/2025 17:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/06/2025 15:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/06/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/06/2025 11:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/06/2025 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:53
Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)
-
19/06/2025 11:53
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:43
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:43
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:40
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:40
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:35
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:35
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:29
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:29
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:25
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:25
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:21
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 11:21
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 11:18
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
19/06/2025 11:18
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 10:54
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
19/06/2025 10:54
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2025 10:44
Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
-
19/06/2025 10:44
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2025 10:37
Juntada de Intimação eletrônica
-
19/06/2025 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 00:09
Decorrido prazo de VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 13:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/03/2025 12:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 08:30, 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
18/03/2025 10:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2025 09:32
Recebidos os autos
-
18/03/2025 09:32
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
18/03/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/03/2025 12:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/03/2025 12:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/03/2025 12:31
Recebidos os autos
-
17/03/2025 12:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/03/2025 10:26
Alterada a parte
-
14/03/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 12:08
Publicado Edital/Edital (Outros) em 10/03/2025.
-
10/03/2025 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
10/03/2025 00:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
-
28/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0030532-78.2024.8.17.2810 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES REQUERENTE: JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES / MORENO) - 13ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 13ª DPH AUTOR(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - DENUNCIADO(A): INALDO FELICIANO DA SILVA, VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO ACUSADO(A): TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) OTAVIO RIBEIRO PIMENTEL, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 121, §2}, I e III, do código penal brasileiro, o(ª) Sr(ª).
INALDO FELICIANO DA SILVA - brasileiro, natural da cidade do Recife, nascido em 08/09/1990, filho Severina Maria da Silva, RG nº 7391486 SDS/PE, CPF: *98.***.*47-44 (DENUNCIADO(A), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0030532-78.2024.8.17.2810, que tramita no Juízo da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, situada no , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160.
E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): INALDO FELICIANO DA SILVA, VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO ACUSADO(A): TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").
Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.
Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).
Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.
O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.
Eu, ANA MARIA DE BRITO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26 de fevereiro de 2025. -
26/02/2025 09:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 09:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 11:14
Recebidos os autos
-
25/02/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 22:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/02/2025 00:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
-
22/02/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
21/02/2025 01:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
-
21/02/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
20/02/2025 00:39
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0030532-78.2024.8.17.2810 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES REQUERENTE: JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES / MORENO) - 13ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 13ª DPH AUTOR(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - DENUNCIADO(A): INALDO FELICIANO DA SILVA, VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO ACUSADO(A): TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ATO ORDINATÓRIO Concessão de Vista Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimo para manifestação DEFENSORIA PÚBLICA para no no prazo legal: ( x ). . apresentar resposta à denuncia, diante da manifestação do demandado VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO pela assistência judiciária; ( ). . apresentar alegações finais; ( ). . sobre frustrada a citação pessoal do denunciado (ID xxxxx); ( ). . sobre pedido de revogação/relaxamento da prisão e concessão de liberdade provisória ou medidas cautelares diversas da prisão (ID xxxxx); ( ). . em razão da comunicação de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão (ID xxxxx); ( ). . para apresentar contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito (ID xxxxx); ( ). . para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID xxxxx); ( ). . para se manifestar sobre a intimação frustação da(s) testemunha(s) arroladas (ID xxxxx); ( ). .sobre o pedido de adesão ao "Juízo100% Digital" (ID XXXXXX), conforme Portaria Conjunta nº 13/2022, de 08 de julho de 2022 (publicada no DJe nº 122/2022, de 11/07/2022); ANA MARIA DE BRITO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
18/02/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 11:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 11:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 11:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:11
Recebidos os autos
-
18/02/2025 11:11
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
18/02/2025 00:12
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 23:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/02/2025 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2025 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 11:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
12/02/2025 11:41
Recebidos os autos
-
12/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 01:07
Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DE MENEZES OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 09:06
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
20/01/2025 09:06
Expedição de citação (outros).
-
19/01/2025 12:19
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/01/2025 12:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/01/2025 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/01/2025 22:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/01/2025 22:49
Juntada de Petição de diligência
-
27/12/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/12/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2024 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 12:38
Alterada a parte
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13/12/2024 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 09:22
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
13/12/2024 09:22
Expedição de Mandado (outros).
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13/12/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 09:17
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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13/12/2024 09:17
Expedição de citação (outros).
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13/12/2024 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 09:11
Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)
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13/12/2024 09:11
Expedição de citação (outros).
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13/12/2024 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 09:07
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
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13/12/2024 09:07
Expedição de citação (outros).
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13/12/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 09:02
Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
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13/12/2024 09:02
Expedição de citação (outros).
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13/12/2024 08:24
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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12/12/2024 11:07
Recebidos os autos
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12/12/2024 11:07
Recebida a denúncia contra IHAGO ERYK DOS SANTOS IMPERIO (DENUNCIADO(A)), INALDO FELICIANO DA SILVA - CPF: *98.***.*47-44 (DENUNCIADO(A)) e VITOR DOUGLAS DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*65-62 (DENUNCIADO(A))
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10/12/2024 11:37
Conclusos 6
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10/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 11:05
Alterada a parte
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10/12/2024 11:01
Alterada a parte
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10/12/2024 10:57
Alterada a parte
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04/12/2024 13:06
Juntada de Petição de outros documentos
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04/12/2024 12:30
Distribuído por 2
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04/12/2024 12:29
Juntada de Petição de petição inicial (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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