TJPE - 0000527-55.2023.8.17.5220

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

ARCOVERDE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 156 CIRCUNSCRICAO - DP 156 CIRC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JASON SANTANA DA SILVA NETO

CPF *26.***.*15-62

Advogados

MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA

OAB: 51675/PE

CPF *48.***.*77-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAWI FERREIRA DOURADO

CPF *05.***.*27-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 08:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

  • 07/04/2025 08:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/04/2025 08:15

    Realizado cálculo de custas

  • 31/03/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:36

    Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 31/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:23

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 25/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 13:07

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 25/02/2025 01:06

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:06

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 01:10

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde O: Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, S/N, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 Telefone': (87) 38218673 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000527-55.2023.8.17.5220 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE - DENUNCIADO(A): JASON SANTANA DA SILVA NETO - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA - PE51675 ATO ORDINATÓRIO VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimar a DEFESA, da sentença id. 195420828.

    A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 17/02/2025 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 13:56

    Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

  • 17/02/2025 13:56

    Expedição de Mandado (outros).

  • 17/02/2025 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 13:52

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/02/2025 09:47

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2025 09:47

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2024 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 18:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI em/para 06/12/2024 18:48, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

  • 06/12/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 20:26

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:56

    Conclusos 5

  • 22/09/2024 14:07

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 17/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 01:49

    Decorrido prazo de MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA em 02/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 14:24

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

  • 19/09/2024 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 13/09/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 04:17

    Decorrido prazo de MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA em 10/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:37

    Decorrido prazo de MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 14:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

  • 12/09/2024 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 05/09/2024 14:27

    Juntada de Informações prestadas (outras)

  • 03/09/2024 01:58

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 08:23

    Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

  • 02/09/2024 08:23

    Expedição de Mandado (outros).

  • 02/09/2024 08:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2024 08:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2024 08:18

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/08/2024 08:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 11:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

  • 30/08/2024 20:07

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/08/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 09:23

    Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

  • 26/08/2024 09:23

    Expedição de Mandado (outros).

  • 26/08/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2024 09:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/08/2024 09:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

  • 20/08/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 12:18

    Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

  • 04/07/2024 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 12:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 12:18, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

  • 04/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 03/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:01

    Decorrido prazo de DAWI FERREIRA DOURADO em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 06:28

    Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

  • 14/05/2024 06:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/05/2024 06:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/05/2024 06:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/04/2024 09:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 10:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

  • 11/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 05:11

    Decorrido prazo de MARIA NAJILA DE ABREU BEZERRA em 05/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 20:07

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/02/2024 12:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/02/2024 11:58

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/02/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 18/02/2024 18:56

    Mantida a prisão preventida

  • 23/01/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 08:52

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2024 08:49

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/01/2024 12:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/01/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/01/2024 12:37

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/01/2024 07:53

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 07:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 07/11/2023 20:30

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 04/11/2023 21:37

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de JASON SANTANA DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:44

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 14/07/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 08:50

    Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

  • 14/07/2023 08:50

    Expedição de despacho\citação\citação (outros).

  • 11/07/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 11:23

    Recebida a denúncia contra JASON SANTANA DA SILVA NETO - CPF: *26.***.*15-62 (FLAGRANTEADO)

  • 11/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

  • 18/05/2023 11:40

    Alterada a parte

  • 18/05/2023 11:34

    Alterada a parte

  • 17/05/2023 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 12:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 22:37

    Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais

  • 16/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/05/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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