23/07/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 20:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/07/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
09/04/2025 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCARLOS DE BRITO RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:04

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL.

ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0000776-47.2018.8.17.3420 REQUERENTE: FRANCARLOS DE BRITO RODRIGUES REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE TABIRA DECISÃO Vistos, etc. 1- Em face do decurso de prazo para impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. 2- Na esteira do art. 910, § 1º, do CPC, expeça-se o Requisitório em favor da parte exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, e na forma da Resolução nº 392/2016 - TJ/PE e Resolução nº 303/2019 do CNJ. 3- Antes de encaminhar o ofício requisitório, contudo, dê-se cumprimento ao disposto na Resolução nº 392/2016, art. 1º, IV, a, da Corte Especial do TJPE (DJe nº 235/2016 de 13/12/2016), intimando-se as partes do seu inteiro teor.

Após, encaminhe-se o expediente à Presidência do TJ-PE. 4- Advirta-se o ente devedor que é de sua responsabilidade apurar e reter as quantias pertinentes a imposto de renda e a contribuição previdenciária, eventualmente cabíveis, hipótese em que depositará apenas o valor líquido devido.

Publique-se.

Intimem-se.

TABIRA, data da certificação digital.

Juiz(a) de Direito
15/02/2025 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2025 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:10

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
30/10/2024 21:06

Publicado Despacho em 29/10/2024.
30/10/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:00

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 03/09/2024 23:59.
15/07/2024 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/07/2024 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:59

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/06/2024 00:15

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
18/06/2024 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:45

Decorrido prazo de HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 19:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2024 13:16

Recebidos os autos
29/05/2024 13:16

Juntada de Petição de despacho
20/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023 12:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
26/08/2023 03:10

Decorrido prazo de FRANCARLOS DE BRITO RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2023 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2023 17:56

Conclusos para julgamento
08/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/05/2023 07:27

Conclusos cancelado pelo usuário
24/02/2023 08:11

Conclusos para julgamento
02/11/2022 02:48

Juntada de Petição de outros (documento)
11/10/2022 09:43

Expedição de intimação.
11/10/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 08:44

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2021 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2021 14:19

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)
03/10/2021 14:19

Expedição de Mandado.
30/01/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 10:10

Conclusos para decisão
15/03/2019 00:21

Juntada de Petição de assistência judiciária
14/02/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 19:37

Juntada de Petição de isenção de custas
12/11/2018 17:59

Conclusos para decisão
12/11/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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