STJ - 0003057-53.2015.8.17.0001

06/11/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 839404/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839404 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2049664 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00839404/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2049664/PE

18/09/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839404/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2049664/PE

05/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para CLAUDIA FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 839404/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839404/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839404/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 839404/2023

24/08/2023 19:44

Protocolizada Petição 839404/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

18/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 487666/2023 - AgInt nos EDcl no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487666 - AgInt nos EDcl no REsp 2049664 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487666/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2049664/PE

03/07/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487666/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2049664/PE

19/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para CLAUDIA FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 487666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 487666/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487666/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 487666/2023

23/05/2023 19:06

Protocolizada Petição 487666/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

03/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 232916/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232916 - EDcl no REsp 2049664 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 19:20

Embargos de Declaração de EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA. Não-acolhidos

03/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para CLAUDIA FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 232916/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 232916/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 232916/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 232916/2023

23/03/2023 14:28

Protocolizada Petição 232916/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 17:40

Não conhecido o recurso de EUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.

08/02/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/02/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/01/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO