TJPE - 0107174-94.2024.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 13:55
Juntada de Petição de apelação
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16/06/2025 13:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/06/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 18:29
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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10/04/2025 21:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/03/2025 04:45
Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
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10/03/2025 00:51
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
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28/02/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0107174-94.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: FLAVIA CRISTINA DA COSTA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193268361 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.
Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.
Cumpra-se.
RECIFE, data da assinatura eletrônica.
Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 26 de fevereiro de 2025.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
26/02/2025 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 08:00
Alterada a parte
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23/01/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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