14/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:52

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DA TRINDADE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:52

Decorrido prazo de DIEGO REGYS OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/03/2025 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
28/02/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV CENTRO DE CONVIVÊNCIA, S/N, Vila do Trinta, FERNANDO DE NORONHA - PE - CEP: 53990-000 Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha Processo nº 0008870-85.2020.8.17.0001 REQUERENTE: FERNANDO DE NORONHA (VILA DO TRINTA) - DEPOL DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 36ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO EM FERNANDO DE NORONHA DENUNCIADO(A): FERNANDO ANTONIO DE MATOS CARRILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha, fica a defesa intimada da sentença id 191433910. "Dispensado o relatório (artigo 81, §3º, da Lei 9.099/95).

Cumpridas com as condições impostas à suspensão do processo, e expirado o prazo, sem revogação, julgo extinta a punibilidade no presente feito.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado desta decisão dê-se baixa em nossos registros.

Cumpra-se.

FERNANDO DE NORONHA, 17 de dezembro de 2024. " FERNANDO DE NORONHA, 26 de fevereiro de 2025.

JEANE ALMEIDA DE BARROS Diretoria Reg. da Zona da Mata
26/02/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/12/2024 18:28

Recebidos os autos
17/12/2024 18:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de migração.
24/09/2024 12:54

Dados do processo retificados
24/09/2024 12:53

Alterada a parte
24/09/2024 12:51

Processo enviado para retificação de dados
21/06/2024 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/06/2024 02:31

Decorrido prazo de Promotor de Justiça com atuação em Fernando de Noronha em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2024 11:54

Dados do processo retificados
22/05/2024 11:53

Alterada a parte
22/05/2024 11:50

Processo enviado para retificação de dados
09/04/2024 17:35

Processo enviado para retificação de dados
05/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:28

Juntada de despacho
03/04/2024 14:28

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:28

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:28

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:28

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:28

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:28

Juntada de documentos diversos
03/04/2024 14:28

Juntada de despacho
03/04/2024 14:28

Juntada de guia de depósito judicial
03/04/2024 14:27

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de guia de depósito judicial
03/04/2024 14:27

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de Termo de audiência (outros)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho
03/04/2024 14:27

Juntada de documentos diversos
03/04/2024 14:27

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de citação (outros)
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de instrumento de procuração
03/04/2024 14:27

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de despacho
03/04/2024 14:27

Juntada de manifestação (outras)
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2024 14:26

Juntada de manifestação (outras)
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de guia de depósito judicial
03/04/2024 14:26

Juntada de inquérito policial
03/04/2024 14:26

Juntada de denúncia (outras)
03/04/2024 14:26

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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