17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de EDIMEIRE DA SILVA ROSA em 16/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 19:28

Expedição de intimação (outros).
15/05/2025 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 08:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
05/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
09/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
04/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:18

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2025.
26/02/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0011732-96.2022.8.17.8201 RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE RECORRIDO(A): EDIMEIRE DA SILVA ROSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 20 de fevereiro de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE RECORRIDO(A): EDIMEIRE DA SILVA ROSA
20/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
20/02/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 14:37

Expedição de intimação (outros).
03/01/2025 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
24/07/2024 10:29

Alterada a parte
04/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:10

Conclusos cancelado pelo usuário
01/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
20/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 04:49

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:07

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/10/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 00:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:21

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
21/08/2023 15:38

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração
16/08/2023 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
15/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2023 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/02/2023 17:51

Recebidos os autos
01/02/2023 17:51

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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