05/09/2025 02:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0026045-15.2008.8.17.0001 AUTOR(A): CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211960880 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1.

Diante da impugnação quanto à migração do processo (id. 148238869), proceda a Secretaria às devidas correções. 2.

Após, certifique a Secretaria e voltem-me conclusos. 3.

Cumpra-se. 4.

Intimem-se.

RECIFE, 5 de agosto de 2025 " RECIFE, 3 de setembro de 2025.

ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:28

Decorrido prazo de CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
28/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0026045-15.2008.8.17.0001 AUTOR(A): CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando que houve a migração do processo físico em epígrafe para o processo eletrônico (PJE), determino a intimação das partes, através de seus advogados, para que se manifestem, em até 15 dias, acerca de eventual inconsistência de dados processuais e/ou ausência de peças.

No caso de haver no processo original a juntada de fotos, em que naturalmente há perda de qualidade quando da digitalização, querendo, as partes podem juntar as mesmas imagens em formato original, no mesmo prazo designado acima.

Ficam também cientes que toda e qualquer petição ou documento deverá ser juntada aos presentes autos pelo PJE.

RECIFE, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2024 08:44

Conclusos cancelado pelo usuário
21/05/2024 07:58

Conclusos para o Gabinete
07/12/2023 06:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 06/12/2023 23:59.
17/10/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:33

Expedição de intimação (outros).
11/10/2023 11:30

Alterada a parte
22/07/2023 08:55

Dados do processo retificados
22/07/2023 08:54

Alterado o assunto processual
22/07/2023 08:51

Processo enviado para retificação de dados
22/07/2023 08:51

Juntada de documentos
22/07/2023 08:47

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2008

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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