TJPE - 0024353-72.2020.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:23
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 00:01
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 16:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2025 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.
-
15/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
15/08/2025 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2025.
-
15/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001 APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADO(A): TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CLARO S.A.
REPRESENTANTE: CLARO S/A DESPACHO Face a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 46369965), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, c/c art. 219, ambos do CPC).
Vista à Procuradoria de Justiça, para manifesto no prazo legal.
Após voltem concluso.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Recife, data da certificação digital.
Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator (daat) -
12/08/2025 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2025 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2025 07:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/08/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 00:00
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:00
Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:00
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 18:27
Juntada de Petição de embargos (outros)
-
07/03/2025 00:00
Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
-
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
03/03/2025 00:00
Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
-
03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
27/02/2025 15:27
Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
-
27/02/2025 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0024353-72.2020.8.17.2001 APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE APELADOS: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL e CLARO S.A.
RELATOR: DES.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO -
21/02/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2025 15:46
Expedição de intimação (outros).
-
21/02/2025 14:53
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE DEFESA DOS USUARIOS S P S DE SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
-
20/02/2025 20:05
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
20/02/2025 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar
-
19/02/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/10/2024 17:12
Alterado o assunto processual
-
26/07/2024 18:24
Conclusos para o Gabinete
-
26/07/2024 17:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/07/2024 07:36
Conclusos para o Gabinete
-
02/07/2024 16:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/07/2024 06:45
Expedição de intimação (outros).
-
26/06/2024 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 10:07
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/06/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 19:23
Juntada de Petição de outros (documento)
-
14/02/2023 19:56
Juntada de Petição de outros (documento)
-
30/11/2022 08:31
Conclusos para o Gabinete
-
30/11/2022 07:49
Recebidos os autos
-
30/11/2022 07:49
Juntada de Petição de despacho
-
05/09/2022 09:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
22/06/2022 17:06
Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior
-
22/06/2022 15:11
Outras Decisões
-
07/03/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 07:10
Conclusos para o Gabinete
-
24/02/2022 19:16
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
24/02/2022 06:20
Expedição de intimação.
-
24/02/2022 06:19
Dados do processo retificados
-
24/02/2022 06:18
Processo enviado para retificação de dados
-
23/02/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 14:30
Conclusos para o Gabinete
-
09/11/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/07/2021 11:10
Conclusos para o Gabinete
-
29/07/2021 11:10
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta
-
29/07/2021 08:35
Declarada incompetência
-
27/07/2021 17:42
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:42
Conclusos para o Gabinete
-
27/07/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005593-17.2023.8.17.2730
Eliane Maria da Silva
Refinaria Abreu e Lima S. A.
Advogado: Romulo Pedrosa Saraiva Filho
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 19/06/2025 14:11
Processo nº 0000221-41.2021.8.17.3350
Sao Lourenco da Mata Prefeitura
Nadjairo Francisco Chaves
Advogado: Paulo Jose Mendes de Oliveira
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 05/02/2021 21:21
Processo nº 0000221-41.2021.8.17.3350
Municipio de Sao Lourenco da Mata
Nadjairo Francisco Chaves
Advogado: Emanuel Ulisses de Santana
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 06/09/2023 10:46
Processo nº 0016791-36.2025.8.17.2001
Erenilda Chaves do Nascimento
Banco Bradesco S/A
Advogado: Joao Vitor dos Santos Gomes
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 19/02/2025 18:58
Processo nº 0024353-72.2020.8.17.2001
Associacao de Defesa dos Usuarios S P S ...
Telos Fundacao Embratel de Seguridade So...
Advogado: Josefa Rene Santos Patriota
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 26/05/2020 20:41