TJPE - 0006707-39.2021.8.17.8201

30/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento

30/04/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 31/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 25/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

28/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025 00:00

Intimação

27/02/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025 13:50

Expedição de intimação (outros).

03/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 11:21

Conclusos para decisão

22/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.

15/01/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/01/2024 06:44

Expedição de intimação (outros).

20/12/2023 01:21

Decorrido prazo de JADSON ACIOLY DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 12/12/2023 23:59.

24/11/2023 13:03

Juntada de Petição de agravo interno

17/11/2023 17:45

Expedição de intimação (outros).

17/11/2023 17:45

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023 13:40

Recurso Extraordinário não admitido

13/09/2023 02:19

Conclusos para decisão

11/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023 18:40

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

10/09/2023 23:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2023 23:53

Expedição de Certidão.

10/09/2023 22:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)

22/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 21:50

Conclusos para decisão

21/08/2023 21:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JADSON ACIOLY DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:42

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 08/06/2023 23:59.

01/06/2023 14:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/06/2023 14:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023 18:55

Negado seguimento a Recurso

15/05/2023 17:56

Conclusos para decisão

15/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023 00:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:30

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 04/05/2023 23:59.

28/04/2023 16:51

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

11/04/2023 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023 17:35

Conhecido o recurso de JADSON ACIOLY DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*08-49 (LITISCONSORTE) e não-provido

04/04/2023 17:11

Conclusos para decisão

08/03/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/11/2021 17:05

Recebidos os autos

19/11/2021 17:05

Conclusos para decisão

19/11/2021 17:05

Distribuído por sorteio