11/03/2025 12:55

Decorrido prazo de DANIELLE TORRES SILVA BRUNO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:55

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:43

Decorrido prazo de DANIELLE TORRES SILVA BRUNO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:43

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
28/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0001942-64.2010.8.17.0100 AUTOR(A): EDILEUZA SANTINA XAVIER, MONICA MARIA BORBA DE OLIVEIRA, SEVERINO BRASILINO SILVA, IRANI BEZERRA DA SILVA, LENIRA QUIRINO DA SILVA, MARIA DIVA ANTAO DE LIMA, MARIA ELIZABETE BARBOSA DE MENDONCA OLIVEIRA, BARTOLOMEU COSTA SALES DE MENEZES, SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS, JAURINA PEREIRA DA SILVA, SEVERINA DE ALBUQUERQUE LIMA, LAUDINETE ALVES DA SILVA, JORGE LUIS BARBOSA, GECILIO ALVES DE PAIVA, JANETE MARIA DO NASCIMENTO, MONICA MARIA LIMA DE MELO, MARIA DAS GRACAS DE OLIVIERA SILVA, ERIVALDO LOPES DE SANTANA, SEVERINA BELMIRA DA SILVA TIBUTINO, ELIANE FELICIANO DA SILVA OLIVEIRA, MARLUCE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194528504 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019).

Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos.

A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC.

Intimem-se.

RECIFE, 10 de fevereiro de 2025.

ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Respondendo Cumulativamente 01] " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau
21/02/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 07:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
06/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:01

Conclusos para o Gabinete
08/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIELLE TORRES SILVA BRUNO em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 17:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:43

Conclusos para o Gabinete
06/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:47

Expedição de intimação (outros).
20/09/2023 14:47

Expedição de intimação (outros).
20/09/2023 14:47

Expedição de intimação (outros).
20/09/2023 14:45

Expedição de Intimação eletrônica.
20/09/2023 14:42

Juntada de documentos
20/09/2023 14:36

Juntada de documentos
20/09/2023 14:14

Alterada a parte
20/09/2023 14:13

Juntada de documentos
19/09/2023 16:28

Juntada de documentos
19/09/2023 16:16

Juntada de documentos
19/09/2023 16:04

Juntada de documentos
19/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:29

Alterada a parte

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2010

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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