STJ - 0013367-97.2010.8.17.0000

17/11/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/11/2022 19:02

Transitado em Julgado em 14/11/2022

18/10/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953034/2022

18/10/2022 15:48

Protocolizada Petição 953034/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 575299/2022 - RE

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575299 - RE no RMS 51698 - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00575299 - RE no RMS 51698

22/09/2022 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário, os termos da certidão retro.

20/09/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

20/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 836204/2022

20/09/2022 08:03

Protocolizada Petição 836204/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/09/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/08/2022 Petição Nº 575299/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 575299/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/08/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 14:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/07/2022 08:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575299/2022

04/07/2022 08:09

Protocolizada Petição 575299/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2022

20/06/2022 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524997/2022

20/06/2022 14:20

Protocolizada Petição 524997/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

07/06/2022 16:04

Conhecido o recurso de WALMIR DE SOUZA NOBREGA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

01/06/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000496-2022-AJC-2T)

31/05/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000487-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/03/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2021 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

17/03/2021 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 172919/2021, da fl. 1125 à fl. 1140, não figura na autuação deste processo.

09/03/2021 06:41

Juntada de Petição de petição nº 172919/2021

09/03/2021 06:36

Protocolizada Petição 172919/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2021

26/02/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/09/2016 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/08/2016 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

02/08/2016 11:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 357240/2016

01/08/2016 18:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2016 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 357240/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/08/2016 18:22

Protocolizada Petição 357240/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2016

27/07/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

25/07/2016 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO