26/03/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/03/2025 23:59.
09/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0000065-79.2023.8.17.8201 EXEQUENTE: JANICLEIDE DA SILVA FRANCA MONTEIRO EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 22 de fevereiro de 2025.

MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JANICLEIDE DA SILVA FRANCA MONTEIRO Endereço: R PADRE ROMA, - até 429/430, TAMARINEIRA, RECIFE - PE - CEP: 52050-150 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
22/02/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2025 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:10

Expedição de Alvará.
05/02/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:08

Processo Reativado
06/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/11/2024 23:59.
13/09/2024 21:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 21:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/09/2024 08:35

Expedição de RPV.
09/09/2024 14:04

Juntada de certidão da contadoria
28/08/2024 11:51

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
28/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2024 18:25

Outras Decisões
22/02/2024 08:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/10/2023 14:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/09/2023 12:14

Processo Reativado
27/09/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023
28/08/2023 16:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 18:16

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:49

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
05/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:35

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
23/03/2023 11:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/02/2023 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:51

Conclusos para despacho
02/01/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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