TJPE - 0067641-31.2024.8.17.2001
1ª instância - Vara da Justica Militar da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:27
Recebidos os autos
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17/07/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
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14/03/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 14:25
Juntada de Petição de resposta preliminar
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10/03/2025 00:43
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
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28/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara da Justiça Militar O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0067641-31.2024.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR(A): 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - RÉU: FRANCISCO LIMA DE MACEDO, RAIMUNDO JOAO DE ANDRADE NETO - ATO ORDINATÓRIO VISTA DEFENSORIA PÚBLICA- DECURSO DO PRAZO DE CITAÇÃO Certifico que não foi encontrado registro de resposta à acusação nos autos pelo denunciado RÉU: FRANCISCO LIMA DE MACEDO, RAIMUNDO JOAO DE ANDRADE NETO (ID 192439784 e ID 192436307), e por já ter passado o prazo legal sem manifestação, pelo que abro vista à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para manifestação no prazo legal de 10 (dez) dias (Art. 396-A, CPP).
O referido é verdade.
Dou fé.
RECIFE/PE, 26 de fevereiro de 2025.
Cb PM Ebson Junior das Chagas Silva Assist. de Secretaria da Vara Militar De ordem do Magistrado Dr Francisco de Assis Galindo de Oliveira A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
26/02/2025 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 16:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/02/2025 16:15
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 11:13
Juntada de Informações
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13/01/2025 11:07
Expedição de Ofício.
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13/01/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 10:54
Juntada de citação (outros)
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18/11/2024 08:44
Expedição de Ofício.
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08/11/2024 17:11
Recebidos os autos
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08/11/2024 17:11
Recebida a denúncia contra FRANCISCO LIMA DE MACEDO - CPF: *74.***.*10-68 (RÉU) e RAIMUNDO JOAO DE ANDRADE NETO - CPF: *16.***.*72-34 (RÉU)
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14/10/2024 18:28
Conclusos para decisão
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31/07/2024 15:58
Alterada a parte
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31/07/2024 15:38
Alterada a parte
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31/07/2024 15:24
Alterada a parte
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31/07/2024 15:21
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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28/06/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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